DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
LEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.303.267/0001-78, no 
respectivo valor de R$ 2.249.719,68 (dois milhões, duzentos e 
quarenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e 
oito centavos) para o lote 01. O valor global da licitação para 12 
(doze) meses é de R$ 2.249.719,68 (dois milhões, duzentos e 
quarenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e 
oito centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro 
Renato Garcia Jerônimo Lima, membro da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os 
atos realizados na Licitação mencionada se encontram de 
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 14 de outubro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 7108/93, de 12.11.1993, 
publicado no DOM de 22.11.1993, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao servidor JUACY MILFONT DE LIMA, 
ocupante do cargo de Inspetor, matrícula nº 18572.01, lotado 
na Guarda Municípal de Fortaleza , é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 20.04.1988 
a 18.07.1993 
1º período de 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No Ato nº 6183/93, de 15.10.1998, publicado no DOM de 
20.10.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JUACY MILFONT DE LIMA, ocupante do cargo de 
Inspetor, matrícula nº 18572.01, lotado na Guarda Municípal de 
Fortaleza , é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 19.07.1993 a 
17.07.1998 
2º período de 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
No Ato nº 11.033/2003, de 23.12.2003, publicado no DOM de 
05.01.2004, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JUACY MILFONT DE LIMA, ocupante do cargo de 
Inspetor, matrícula nº 18572.01, lotado na Guarda Municípal de 
Fortaleza , é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 18.07.1998 a 
16.09.2003 
3º período de 20.04.1998 a 
19.06.2003 
 
No Ato nº 1680/2009, de 10.03.2009, publicado no DOM de 
12.03.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JUACY MILFONT DE LIMA, ocupante do cargo de 
Inspetor, matrícula nº 18572.01, lotado na Guarda Municípal de 
Fortaleza , é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 17.09.2003 a 
16.09.2008 
4º período de 20.06.2003 a 
19.06.2008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1341/2000, de 13.03.2000, 
publicado no DOM de 20.03.2000, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência a servidora ELISA MARIA CASTELO 
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Orientador Educacional, 
matrícula nº 16284.01, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 02.01.1995 a 
31.12.1999 
1º período de 02.01.1995 a 
01.01.2000 
 
No Ato nº 3347/2006, de 31.05.2006, publicado no DOM de 
06.06.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora ELISA MARIA CASTELO GUIMARÃES, ocupante do 
cargo de Orientador Educacional, matrícula nº 16284.01, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.01.2000 a 
30.12.2004 
2º período de 02.01.2000 a 
01.01.2005 
 
No Ato nº 10473/2011, de 19.09.2011, publicado no DOM de 
23.09.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora ELISA MARIA CASTELO GUIMARÃES, ocupante do 
cargo de Orientador Educacional, matrícula nº 16284.01, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 31.12.2004 
a 30.12.2009 
3º período de 02.01.2005 a 
01.01.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO,  em 10 de outubro de 2019. Maria                   
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - no Ato Nº 1313/2001 de 06 de março 
de 2001, publicado no DOM de 07.08.2001, que dispõe sobre a 
disposição para Justiça Federal de Primeira Instância/Seção 
Judiciária do Maranhão da servidora MARIA ROSÂNGELA 
MEIRA MARQUES, matrícula no 15.285-01, Agente Administra-
tivo, lotada no Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
MARIA 
ROSÂNGELA 
MERA 
PONTES 
MARIA 
ROSANGELA 
MEIRA 
PONTES 
A PARTIR DE 02.02.2001 
A PARTIR DE 20.08.2001 
 
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de outubro de 
2019. Felipe Notthingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 1273/2009, de 20.02.2009, 
publicado no DOM de 20.02.2009, que concedeu Licença     
Prêmio, com referência ao servidor ANTÔNIO MARTES DA                
ROCHA, matrícula nº 13373.01, lotado na Guarda Municipal de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 02.01.1997 a 
01.04.2002 
5º período de 02.04.2002 a 
01.04.2007 
4º período de 02.07.1998 a 
01.08.2003 
5º período de 02.08.2003 a 
01.08.2008 
 
No Ato nº 1656/2014, de 01.07.2014, publicado no DOM de 
08.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor ANTÔNIO MARTES DA ROCHA, matrícula nº 
13373.01, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 02.04.2007 a 
01.06.2012 
6º período de 02.08.2008 a 
01.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2019. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 1197/2010, de 04.02.2010, 
publicado no DOM de 22.02.2010, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao servidor LUIS ANTONIO FIRMINO DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 14809.01, lotado na Guarda Municípal 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração: