DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
SDHDS e Nélio Joel Angeli Belotti – LAR SÃO FRANCISCO
DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 12/2018 SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E ASSOCIA-
ÇÃO AMOR É VIDA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
384266/2018). OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo sem acréscimo financeiro do Termo de
FOMENTO Nº 12/2018, visando a efetiva execução das me-
ta(s) pactuada(s) disposta(s) em novo plano de trabalho. Sub-
clausula primeira: O novo plano de trabalho para a alteração
supracitada passa a ser parte integrante deste termo de FO-
MENTO sem a necessidade de sua transcrição. Subclausula
segunda: O presente aditivo prevê a alteração da Claúsula
TERCEIRA – Do prazo de vigência do Termo de FOMENTO nº
12/2018 SDHDS nos termos estabelecidos a seguir. FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula
Terceira do Termo de FOMENTO Nº 12/2018, na Resolução
CMPDI nº 01/2017 e no parecer jurídico, na justificativa técnica
e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDPI FORTALEZA contida nos autos.
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA: Altera-se a Cláusula Terceira do
Termo de Fomento nº 12/2018, em razão da prorrogação do
Prazo da vigência dessa parceria, prorrogando-se por mais 04
(quatro) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2019,
ou seja, finalizando no dia 27 de janeiro de 2020, visando a
efetiva execução da(s) nova(s) meta(s) pactuada(s). DATA:
Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2019. ASSINATURA: Sra.
Patricia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SDHDS. Sérgio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE
DO CMDPI. Liliana Moreira Rangel - PRESIDENTE -
ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 14/2018 SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INSTITUTO
EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA BENEFICENTE - IEACB
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384279/2018). OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo sem
acréscimo financeiro do Termo de FOMENTO Nº 14/2018,
visando a efetiva execução das meta(s) pactuada(s) disposta(s)
em novo plano de trabalho. Subclausula primeira: O novo plano
de trabalho para a alteração supracitada passa a ser parte
integrante deste termo de FOMENTO sem a necessidade de
sua transcrição. Subclausula segunda: O presente aditivo pre-
vê a alteração da Claúsula TERCEIRA – Do prazo de vigência
do Termo de FOMENTO nº 14/2018 SDHDS nos termos esta-
belecidos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o
presente Aditivo na Cláusula Terceira do Termo de FOMENTO
Nº 14/2018, na Resolução CMPDI nº 01/2017 e no parecer
jurídico, na justificativa técnica e na Resolução emitida pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
FORTALEZA contida nos autos. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA:
Altera-se a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 14/2018,
em razão da prorrogação do Prazo da vigência dessa parceria,
prorrogando-se por mais 04 (quatro) meses, contados a partir
de 24 de setembro de 2019, ou seja, finalizando no dia 24 de
janeiro de 2020, visando a efetiva execução da(s) nova(s) me-
ta(s) pactuada(s). DATA: Fortaleza - CE, 23 de setembro de
2019. ASSINATURA: Sra. Patricia Helena Nóbrega Studart -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS. Sérgio Gomes
Cavalcante - PRESIDENTE DO CMDPI. Roberta de Araújo
Chaves - PRESIDENTE DO INSTITUTO EDUCAÇÃO ARTE E
CULTURA BENEFICENTE – IEACB.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 15/2018 SDHDS - NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MON-
DUBIM – AMCNM (PROCESSO ADMINISTRATRIVO Nº
384285/2018). OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo sem acréscimo financeiro do Termo de
FOMENTO Nº 15/2018, visando a efetiva execução das me-
ta(s) pactuada(s) disposta(s) em novo plano de trabalho. Sub-
clausula primeira: O novo plano de trabalho para a alteração
supracitada passa a ser parte integrante deste termo de FO-
MENTO sem a necessidade de sua transcrição. Subclausula
segunda: O presente aditivo prevê a alteração da Claúsula
TERCEIRA – Do prazo de vigência do Termo de FOMENTO nº
15/2018 SDHDS nos termos estabelecidos a seguir. FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula
Terceira do Termo de FOMENTO Nº 15/2018, na Resolução
CMPDI nº 01/2017 e no parecer jurídico, na justificativa técnica
e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDPI FORTALEZA contida nos autos.
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA: Altera-se a Cláusula Terceira do
Termo de Fomento nº 15/2018, em razão da prorrogação do
Prazo da vigência dessa parceria, prorrogando-se por mais 04
(quatro) meses, contados a partir de 24 de setembro de 2019,
ou seja, finalizando no dia 24 de janeiro de 2020, visando a
efetiva execução da(s) nova(s) meta(s) pactuada(s). DATA:
Fortaleza - CE, 23 de Setembro de 2019. ASSINATURA: Sra.
Patricia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DA SDHDS. Sérgio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE
DO CMDPI. Simone Freitas da Silva - PRESIDENTE -
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO
MONDUBIM – AMCNM.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
233/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: AMAZON COMÉRCIO
DE ADESIVOS E BRINDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
11.383.230/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços –
018/2019, advinda do Pregão Eletrônico edital nº 282/2018, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão -
SEPOG, Processo Administrativo n° P877515/2017, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa para Aqui-
sição de Material Gráfico, para atender as necessidades da
SECULTFOR e de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122.0001.2016.0037; Ele-
mento de despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequen-
cial: 15; Valor: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Progra-
ma: 13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa: 339030;
Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 307; Valor: R$ 390,00
(trezentos e noventa reais). Destaca-se que o valor total da
aquisição é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DO
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do
Brasil, acompanhada do comprovante de recolhimento do Im-
posto sobre serviços – ISS, devidamente pago, correspondente
aos serviços prestados, ou documento de arrecadação do ISS
para que a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhi-
mento do tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração
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