DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatu-
ra. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES,
Matrícula nº 40.756-03., especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CUL-
TURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. Roney da Rocha
Brum Junior - AMAZON COMÉRCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA. DATA: 01 de outubro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2019, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR, E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME (PROCESSO Nº P830130/2019) - CONTRATO N° 041/
2019. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos,
brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital e PHD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.960.687/0001-93 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na
Rua Desembargador José Gil de Carvalho, 162, sala 05, Cam-
beba, CEP 60.822-270, representada pelo seu Sócio Adminis-
trador, Carlos Regis Santiago Maia, brasileiro, solteiro, empre-
sário, portador da Carteira de Identidade n° 197580490
SSP/CE, inscrito no CPF n° 484.814.163-04, residente e domi-
ciliado nesta. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONCLUSÃO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA
ÁREA DA LAGOA DO URUBU, LOCALIZADA EM ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO
VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global
de R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e os
preços unitários constantes da proposta de preços da Contra-
tada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decor-
rentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes:
Projeto/Atividade 16.482.0018.1018.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.51 e Fontes de Recursos 01.001.0000.00.01/ 5 1.51
0.0000.00.00. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual
deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na
Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 09 (nove)
meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo
ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração,
nos limites da Lei 8.666/93. DA GARANTIA CONTRATUAL: A
Contratada prestará garantia de execução em uma das modali-
dades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº
8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço
global, no valor de R$ 39.312,23 (trinta e nove mil, trezentos e
doze reais e vinte e três centavos), que lhe será devolvida em
uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto
deste Projeto Básico. PARÁGRAFO QUARTO - Os valores
referentes às obras/serviços que forem rejeitados, relativos a
uma medição, serão retidos e só serão pagos após a CON-
TRATADA refazê-los. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até
o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o
Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário
Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Município - DOM.
DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DA DATA
DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos – HABITAFOR – CONTRA-
TANTE. Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATADA. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2019. Olinda Maria
dos Santos - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
– HABITAFOR.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2019, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR, E A CONSTRUTORA KONNEN LTDA (PRO-
CESSO Nº P830129/2019) - CONTRATO N° 042/2019. CON-
TRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representa-
da por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, sol-
teira, residente e domiciliada nesta Capital e CONSTRUTORA
KONNEN LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.463.198/ 0001-02,
com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Torres Camara,
421, sala 03, Aldeota, CEP 60.150-060, representada pelo seu
representante legal, Sr. Augusto Rogério de Menezes e Souza,
brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/Ce com o nº
9895, portador do RG nº 92002088551 SSP-CE, inscrito no
CPF n° 258.489.503-00, residente e domiciliado nesta. DO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE DRAGAGEM DA LAGOA DO PAPICU, LIM-
PEZA E DEMOLIÇÕES, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRAN-
GÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 1.269.424,32 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) e
os preços unitários constantes da proposta de preços da Con-
tratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de-
correntes desta licitação correrão à conta das dotações seguin-
tes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1016.0001, Elemento de
Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 5.1.001.0000.00.01/ 5
1.51 0.0000.00.00. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto
contratual deverá ser executado em conformidade com as
especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos
especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão. O
serviço deverá ser executado em 06 (seis) meses do recebi-
mento da ordem de serviço. O prazo para início da obra pela
Contratada é de até 3 dias úteis contados do recebimento da
Ordem de Serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por
iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei
8.666/93. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada presta-
rá garantia de execução em uma das modalidades previstas no
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspon-
dente a 5% (cinco por cento) do preço global, no valor de
R$ 63.471,22 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e um
reais e vinte e dois centavos), que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto des-
te Projeto Básico. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º
dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Con-
tratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial
da União – DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DO
FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura
surgirem durante a execução do presente Contrato. DA DATA
DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos – HABITAFOR – CONTRA-
TANTE. Augusto Rogério de Menezes e Souza - CONS-
TRUTORA KONNEN LTDA - CONTRATADA. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019. Olinda Maria
dos Santos - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
– HABITAFOR.
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EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - CON-
TRATO Nº 042/2019 – CONSTRUTORA KONNEN LTDA. –
LAGOA DO PAPICU. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-
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