DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
DE TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 (P558367/2015) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 007/2016 – ALDEIA DA PRAIA. DO 
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a 
Cláusula Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 2ª Medição de R$ 7.915,90 (Sete mil 
novecentos e quinze reais e noventa centavos), realizada nos 
meses de maio a outubro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. 
DA DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2019. DOS 
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – 
CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – 
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – 
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 789947/2019) AO CONTRATO 
DE TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 (P558367/2015) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 007/2016 – ALDEIA DA PRAIA. DO 
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a 
Cláusula Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 3ª Medição no valor de R$ 1.238,54 (Um 
mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centa-
vos), realizada no mês de novembro de 2018. DA RATIFICA-
ÇÃO:  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 
2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos -                   
HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira 
Maia - PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco 
Jório Bezerra Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 789958/2019) AO CONTRATO 
DE TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 (P558367/2015) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 007/2016 – ALDEIA DA PRAIA. DO 
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a 
Cláusula Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 4ª Medição no valor de R$ 6.715,47 
(Seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e sete centa-
vos), realizada nos meses de dezembro de 2018 a fevereiro 
2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATU-
RA: 13 de setembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda 
Maria dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara 
Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO  SEXTO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 789971/2019) AO CONTRATO 
DE TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 (P558367/2015) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 007/2016 – ALDEIA DA PRAIA. DO 
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a 
Cláusula Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 5ª Medição, no valor de R$ 8.001,86 
(Oito mil e um reais e oitenta e seis centavos), realizada nos 
meses de março e abril 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. DOS SIG-
NATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – CON-
TRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC –            
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – 
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 789977/2019) AO CONTRATO 
DE TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 (P558367/2015) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 007/2016 – ALDEIA DA PRAIA. DO 
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a 
Cláusula Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 6ª Medição no valor de R$ 6.519,20 
(Seis mil, quinhentos e dezenove  reais e vinte centavos), reali-
zada no mês de maio 2019. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. DOS SIG-
NATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR –           
CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – 
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – 
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 – SER 
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P860826/2019 – SER 
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4372/2019, do Pregão Eletrônico nº 
263/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P322433/2018 – SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste 
ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Moroni 
Rodriguez de Caldas. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI – ME, representada neste ato pela 
Sra. Maria Zulene Pereira Lima. DO OBJETO: O REGISTRO 
DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, COMPREENDENDO: 
GARRAFA TÉRMICA DE 1 LITRO, GARRAFA TÉRMICA 5 
LITROS E GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO, MARCAS 
RESPECTIVAMENTE: ALLADIN, INVICTA E LIZ, PARA            
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA RE-
GIONAL IV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL N° 4192/2018 PARA O PERÍODO