DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 253/2018-C - 
EDITAL Nº: 4053. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do procedimento licitatório nº. P869257/2017, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 253/2018-C, Edital nº 
4053, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARDIOVERSOR ELÉ-
TRICO COM MARCAPASSO EXTERNO E CARRO DE        
EMERGÊNCIA E ELETROCARDIÓGRAFO, PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA., CNPJ nº 58.295.213/0021-11, para os LO-
TES 01 e 02, com o valor global da licitação em R$ 337.633,65 
(Trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e 
sessenta e cinco centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas 
aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.1648. 0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de 
Recurso 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01. 
00, 1.220. 0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de outu-
bro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -                    
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 290/2019 - 
EDITAL Nº 4796. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do procedimento licitatório nº. P430957/2018, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 290/2019, Edital nº. 4796, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES (CARDIOVERSOR, OXÍMETRO DE PULSO 
E LARINGOSCÓPIO INFANTIL), PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com as empresas: COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., CNPJ 
nº 95.433.397/0001-11, para o lote 02, com o valor total da 
empresa em R$ 22.065,00 (Vinte e dois mil e sessenta e cinco 
reais), H.P. DE VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/ 
0001-47, para o lote 03, com o valor total da empresa em                  
R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) e PROSAÚDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, para o lote 04, com o valor total da em-
presa em R$ 1.580,00 (Um mil, quinhentos e oitenta reais), 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 35.145,00 (Trinta 
e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). A despesa decor-
rente desta licitação correrá às contas das dotações orçamen-
tárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/               
Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001 Elemento de Despesa 
44.90.52 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00. 
00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
CONTRATO DE TRABALHO Nº 453/82 - Pelo 
presente instrumento de Contrato de Trabalho, por tempo  
determinado, que entre si fazem a Fundação Educacional de 
Fortaleza - FUNEFOR, sita à Av. João Pessoa, 5609, neste ato 
denominada simplesmente Contratante, representada pelo 
Exmo. Sr. Presidente Antonio Agnelo Neves, e NORMA VILMA 
BONFIM DE MELO, brasileira, casada, residente  e domiciliada 
nesta Capital, à Rua Edite Braga nº 400, Apto. 384, térreo, 
Bairro Montese, adiante denominado(a) Contratado(a), fica 
estabelecido o seguinte: PRIMEIRO: O(A) Contratado(a), por-
tador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 
033846, Série 315, é admitido a título de experiência. SEGUN-
DO: O(A) Contratado(a) se obriga a executar os trabalhos cor-
respondentes à função de Orientador de Aprendizagem, junto 
ao Departamento de Educação da FUNEFOR, ficando o(a) 
mesmo(a) ciente de que a Contratante poderá transferi-lo(a) 
para outro local de trabalho. TERCEIRO: O(A) Contratado(a) 
deverá trabalhar 30 (trinta) horas semanais, no horário de ___ 
às ___. QUARTO: O(A) Contratado(a) perceberá o salário 
mensal de Cr$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos cruzeiros e 
oitenta centavos), correndo a despesa à conta da dotação - 
3.1.1.1. - Pessoal Civil - 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas. 
QUINTO: O prazo do presente contrato é de 90 dias, podendo 
ser prorrogado por uma única vez, pelo o qual passará a vigo-
rar por prazo indeterminado e reger-se-á pela Consolidação 
das Leis do Trabalho - CLT. SEXTO: O(A) Contratado(a) se 
obriga a frequentar cursos para que for selecionado(a) e a 
realizar viagens, pesquisas e estudos que lhe forem ordenados 
pela CONTRATANTE, podendo exercer cargo em comissão, 
sem quebra do vínculo contratual. SÉTÍMO: O(A) CONTRATA-
DO(A) além do seu salário, poderá perceber representação 
quando no exercício de cargo em comissão, desde que faça 
opção por escrito. OITAVO: O(A) Contratado(a) descontará do 
salário do(a) CONTRATADO(A), não só que for de lei, como 
ainda a importância correspondente aos danos causados pe-
lo(a) CONTRATADO(A), por dolo ou culpa, nos termos do § 1º, 
do art. 462, da CLT. NONO: O presente contrato poderá ser 
rescindido por necessidade ou término do serviço, em qualquer 
época, por iniciativa da CONTRATANTE ou CONTRATADO(A), 
dentro do que regulamenta a C.L.T. DÉCIMO: O foro deste 
contrato é o de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com 
exclusão de qualquer outro. E por estarem assim justos e con-
tratados, assinam as partes contratantes o presente termo em 
03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 02 
de agosto de 1982. CONTRATANTE: Antonio Agnelo Neves - 
PRESIDENTE DA FUNEFOR. CONTRATADO(A): Norma 
Vilma Bonfim de Melo. TESTEMUNHAS: 1. Maria Augusta 
Azevedo de       Alencar. 2. Maria Lúcia Rodrigues.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
PORTARIA Nº 0114/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de OUTUBRO/2019: 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE 
• ANA GARDÊNIA SOUSA DA 
SILVA 
34% 
22.09.2019 
• FRANCISCO IBSEN UCHÔA 
FILHO 
33% 
26.09.2019 
• LUÍS HUMBERTO BEZERRA 
PINHEIRO 
32% 
29.09.2019 
• TEREZINHA ROSA DE LIMA 
CALDAS 
30% 
23.09.2019 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
outubro de 2.019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** ***