DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P203235/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA -
EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE IV), para atender as necessidades do
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 33.777,00 (Trinta
e três mil, setecentos e setenta e sete reais). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Tibério Cavalcante Carvalho - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 222/2019, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 038/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 038/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P258375/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de INS-
TRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 4), para o Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 36.951,80 (Trinta e
seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 0000.00.00, do
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 268/2019, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 032/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 032/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P111122/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE
II), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota –
IJF. Valor global: R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cin-
quenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 0000.00.00 e 1.211.0000.
00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura: 07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 291/2019, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 114/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 114/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P371877/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE
IV), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota –
IJF. Valor global: R$ 28.146,71 (Vinte e oito mil, cento e qua-
renta e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 0001, Elemento de Des-
pesa
33.90.30,
Fontes
de
Recursos
1.214.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 293/2019, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 114/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 114/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P371877/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CMF DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE
IV), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota –
IJF. Valor global: R$ 90,58 (Noventa reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Cassio Costa Forti -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 002/
2019 AO CONTRATO Nº 133/2018-PS DO PE Nº 077/2018.
Fundamento Legal: com base nas disposições constantes na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P637698/
2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado:
Empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRE-
SENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Retificação da
cláusula segunda, que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Segunda - Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado
é de R$ 26.370,00 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta reais),
passando o valor mensal do contrato de R$ 47.083,28 (Qua-
renta e sete mil, oitenta e três reais e vinte e oito centavos), pa-
ra R$ 49.280,78 (Quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais
e setenta e oito centavos), e valor global de R$ 564.999,36
(Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e trinta e seis centavos), para R$ 591.369,36 (Qui-
nhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e nove reais
e trinta e seis centavos)”. Da Vigência da Alteração: O presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação.
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. Foro:
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 04/10/2019. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Tereza Cristina Araújo Silvestre - REPRESEN-
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