DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Insta-
lação Com Fornecimento de Material Para Gramado Sintético, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 04/11/2019, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
outubro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da 
Concorrência Pública n° 20190001, de interesse da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR OFERTA PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE 
PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ (Sede do antigo Instituto Penal 
Professor Olavo Oliveira – IPPOO I, localizado na Av. Bernardo Manuel, S/N, 
Bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza-Ceará), comunicando que a presente 
licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando 
assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da 
Concorrência Pública n° 20190002, de interesse da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR OFERTA PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 
DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ (Autódromo Internacional 
Virgílio Távora, localizado na Av. Ayrton Senna, S/N, Bairro Autódromo, 
Eusébio - Ceará), comunicando que a presente licitação foi declarada deserta, 
por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera administrativa, 
este certame. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da 
Concorrência Pública n° 20190003, de interesse da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR OFERTA PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 
DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ (Parque de Exposição 
Governador César Cals – EXPOECE, localizada Av. Sargento Hermínio, 
Nº 261, Bairro São Gerardo, Fortaleza-Ceará), comunicando que a presente 
licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando 
assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 687.2018 – Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de capacetes, para 
o Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7582019 Comprasnet, de interesse do(a) AESP, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de 
peças, em bebedouros da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 658/2019 - ComprasNet de interesse da SEMACE, cujo OBJETO 
é serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-con-
dicionados da SEMACE, instalados na capital e no interior do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da licitação 
nº 696.2019 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONTENTOR E RACK, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0199/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Enxerto e Implante de 
Dura-Matér), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá 
ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0719
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 719.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190865
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 8652019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviços 
de realização de exames para avaliação de fagócitos por dihidrorodamina 
ou dosagem de ânions superóxido e exame para dosagem de anticorpos 
antipneumococo de 07 ou 10 sorotipos em pacientes do Hospital Infantil Albert 
Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
IG Nº1016814000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20190001, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019