DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 19 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz 
Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 
- Processo nº 8042.003619/2019-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com 
alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 818.097,81 
(oitocentos e dezoito mil, noventa e sete reais e oitenta e um centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.817.173,71 (nove milhões, oitocentos e dezessete 
mil, cento e setenta e três reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz 
Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.003618/2019-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
139.196,78 (cento e trinta nove mil, cento e noventa e seis reais e setenta e 
oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.670.361,32 (hum milhão, seis-
centos e setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO 
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso 
III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.001746/2019-49-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do 
valor mensal do Contrato em referência, para R$ 709.045,04 (setecentos e 
nove mil, quarenta e cinco reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.508.540,20 (oito milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos e quarenta 
reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
9 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, 
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes 
Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO 
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0841.000028/2019-74-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.508.540,20 (oito milhões, quinhentos e 
oito mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), sendo o valor mensal 
de R$ 709.045,04 (setecentos e nove mil, quarenta e cinco reais e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de 2019, para 
terminar em 31 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0049.00088/2019-41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.250.250,50 (três milhões, duzentos 
e cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), sendo o 
valor mensal de R$ 270.854,21 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinqüenta 
e quatro reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 
de novembro de 2019, para terminar em 31 de outubro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 25 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kylvya Alyne Pereira Alves, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu 
§ 1º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000672/2019-27Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de 
serviços, no montante de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em percen-
tual correspondente a 25%, sobre o valor global inicialmente contratado; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de outubro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Edgar de Castro Nunes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: CONSULTING DO BRASIL – CONSUL-
TORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS 
LTDA-ME. OBJETO: serviço de pesquisa de satisfação dos clientes 
residenciais dos serviços de água e esgoto atendidos pela Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190117 - Processo nº 0863.000002/2019-03-Cagece - Contrato 
nº 98/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos 
e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito 
mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 4 
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Luciane Bombach, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO 
E INSERÇÃO PROFISSIONAL - iJOVEM. OBJETO: Contratação 
de Capacitação “in company” de 06 (seis) turmas do curso Inovação 
e Orientação para Melhoria para colaboradores da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso 
II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0816.000050/2019-77-Cagece - Carta 
Contrato nº 99/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 13.170,00 (treze mil, cento 
e setenta reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 4 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Lara de Castro Melo Andrade Leite, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019