DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº488/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Enésia Maria Ferreira de Azevedo
Analista da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000252-1-6
IV
26/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83, acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Germelina de Fátima Parente
DAS-1-Diretor do Departamento Administrativo 
e Financeiro - Matrícula nº 000145-1-6
III
26/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 (acrescido 
de 40%)
53,97
53,97
*** *** ***
PORTARIA Nº489/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DAS-1-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário, matrícula nº 300216-2-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 26 de setembro 
de 2019 a fim de participar de uma audiência, em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª 
Região - Fortaleza-CE., concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por 
cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº490/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000898-1-8, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Camocim-CE., nos dias 27 e 28 de setembro de 2019 a fim de realizar visita técnico na turma do Curso 
de História desta Universidade, referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias estão 
previsto na Meta 3, Etapa/Fase 3.4 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº 827843/2016/PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhe uma diária e 
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº491/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000898-1-8, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Pacujá-CE., nos dias 04 e 05 de outubro de 2019 a fim de realizar visita técnica na Turma do 
Curso de História desta Universidade, referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias 
estão previsto na Meta 1, Etapa/Fase 1 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº 879331/2018-PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhe uma diária 
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº492/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08492632/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 468/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do Cargo de 
Professor Assistente, referência D, lotada na Coordenação do Curso de Letras, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 001327-1-3, 
a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 07 a 11 de outubro de 2019, a fim de participar do XIII Encontro Nacional de Tradutores/ VII 
Encontro Internacional de Tradutores, a ser realizado em João Pessoa – PB, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 25 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº496/2019 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 08635573/2019, RESOLVE com funda-
mento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor RICARDO GEORGE DE ARAÚJO SILVA, matrícula 
nº 001301-1-7, ocupante do Cargo de Professor Assistente, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Passo 
Fundo-RS., no período de 06 a 09 de outubro de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do VIII Encontro GT Ética e Cidadania - ANPOF, 
bem como CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% 
(trinta por cento), no valor total de R$ 324,65 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) totalizando R$ 491,14 (quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos), de acordo com o art. 1º, 
§ 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à 
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE., 30 de setembro de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº497/2019 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 08634682/2019, RESOLVE com fundamento 
no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor GILZAMIR FERREIRA GOMES, matrícula nº 001083-1-6, 
ocupante do Cargo de Professor Assistente, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ., no 
período de 28 a 31 de outubro de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do The Symposium on Virtual and Augmented Reality, bem como 
CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos) totalizando R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do 
art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE., 30 de setembro de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019