DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº498/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08615939/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA SILONIDES DIAS 
RIBEIRO, matrícula 000021-1-9, ocupante do cargo de Professora, Adjunto K, ocorrido em 11/09/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Botelho – Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de setembro de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº499/2019 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº448/2019, datada de 30/08/2019 e publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 26/09/2019, página 78, que autorizou o afastamento e a concessão de diárias para o servidor JOSÉ FALCÃO SOBRINHO, matrícula 
nº 000607-1-2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Fortaleza, 1º de outubro de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº500/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, parágrafo 
1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 
01 de outubro de 2019.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000438-1-8
Francisco Albertino Silva Filho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
08
120,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº424/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº08299891/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, com a finalidade de participar da feira do conhecimento no Centro de Eventos do Ceará, promovida 
pelo Governo do Estado do Ceará. O Evento é uma das atividades do grupo de trabalho para a implantação da Pró-Reitoria e Empreendedorismo e Inovação 
da Universidade Regional do Cariri/URCA, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº424/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
430570.1-0
Frederico Romel Maia Tavares
Professor
IV
15 a 18/10/2019
2,5
64,83
162,07
-X-
162,07
431323.1-8
Renato de Oliveira Fernandes
Professor
IV
15 a 18/10/2019
2,5
64,83
162,07
-X-
162,07
TOTAL GERAL
TOTAL
324,14
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PORTARIA Nº438/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08553801/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula Nº300702.9.1, a viajar da cidade de CAMPOS SALES/CE ao CRATO/CE, no período de 07 a 09 de outubro de 2019, com o 
objetivo de participar de Reuniões Administrativas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 162,07(cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 26 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 442/2019 – GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05460632/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LAÉCIO DE MORAES, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº300703.8.0, a viajar a cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 06 a 09 de novembro de 2019, com o 
objetivo de participar do VI Congresso Nacional de Educação Ambiental – CNEA e do VIII Encontro Nordestino de Biogeografia – ENBio, concedendo-lhe 
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71(quinhentos e oitenta 
e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 233,08 (duzentos 
e trinta e três reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 27 de setembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA 444/2019 – GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08640089/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ROBERTO DIAS 
DE FREITAS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº430995.1.5, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 08 a 11 de outubro de 2019, 
com o objetivo de apresentação de Artigo Científico na “VI Jornada de Direitos Fundamentais”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), TOTALIZANDO a 
diária em R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, Classe IV do Anexo I, 
do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
CRATO (CE), aos 27 de setembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019