DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº165/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
ao servidor JOSÉ OLIDETO CÂNDIDO, que exerce a função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 
1032251-0, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1414 / 1415. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, com sede na Rua Nestor 
Moreira, nº 631, Bairro: Sagrada Família, Caxias do Sul/RS, CEP: 95052-500, inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40, telefone: (54) 3213-7900, 
e-mail: sular@sular.com.br. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de confecção de divisórias, elaboração de projeto, 
fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico n° 20/2018, Ata de Registro de 
Preços Nº 01/2018 e seus anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Adesão 
a Ata de Registro de Preços nº 01/2018, Pregão Eletrônico n° 20/2018, oriunda da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda da Bahia, 
conforme Aceitação na Solicitação de Adesão, constante à fl. 30 do Processo nº 02085679/2019, bem como nas normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei 
Federal nº.10.520/02; Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018 e, ainda, outras legislações necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 500.085,00 (quinhentos 
mil e oitenta e cinco reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7713 – 27100010.13.392.044.18972.03.44905200.1.00.00.0.40.. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MARCENARIA 
SULAR LTDA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº646/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº646/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
01
Adélia Maria Holanda Silva
Orientador de Célula
300252-1-0
15,00
20
300,00
02
Agripino Bispo da Silva Neto
Classificador de Produtos Agrícolas
700168-1-8
15,00
20
300,00
03
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador de Produtos Agrícolas
000515-1-9
15,00
20
300,00
04
Ana Lúcia Brito Ferreira
Classificador de Produtos Agrícolas
700165-1-6
15,00
20
300,00
05
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
700146-1-0
15,00
20
300,00
06
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
15,00
20
300,00
07
Antônio Dorival de Oliveira
Técnico Agropecuário
104382-1-7
15,00
20
300,00
08
Antônio Glauberto Moreira Batista
Coordenador
300225-1-3
15,00
20
300,00
09
Antônio Luan Herculano de Freitas
Supervisor de Núcleo
300233-1-5
15,00
20
300,00
10
Antônio Milton Vieira
Classificador de Produtos Agrícolas
700167-1-0
15,00
20
300,00
11
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300249-1-5
15,00
20
300,00
12
Antônio Raimundo de Oliveira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
700158-1-1
15,00
20
300,00
13
Antônio Tavares Granjeiro
Engenheiro Agrônomo
082945-1-8
15,00
20
300,00
14
Antônio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
15,00
20
300,00
15
Bruno de Sousa Morais
Supervisor de Núcleo
300263-1-4
15,00
20
300,00
16
Aureny Franco da Silva
Datilógrafo
092311-1-0
15,00
20
300,00
17
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador de Produtos Agrícolas
700163-1-1
15,00
20
300,00
18
Carlos Henrique Horácio de Mesquita
Assistente Técnico
300262-1-7
15,00
20
300,00
19
Carmelinda Silva Costa
Auxiliar de Administração
000516-1-6
15,00
20
300,00
20
Delan Pereira de Souza
Supervisor de Núcleo
300258-1-4
15,00
20
300,00
21
Delma Lúcia Malveira de Moura Rodrigues
Auxiliar de Administração
011445-1-0
15,00
20
300,00
22
Denise Maria Eduardo de Lima e Silva
Agente de Administração
011451-1-8
15,00
20
300,00
23
Dulcina Ramos Cunha
Auxiliar de Serviços Gerais
082802-1-5
15,00
20
300,00
24
Elizabete da Silva Melo Cambraia
Classificador de Produtos Agrícolas
031765-2-5
15,00
20
300,00
25
Elizabeth dos Santos Garcêz
Auxiliar de Administração
082817-1-8
15,00
20
300,00
26
Elizangela de Sousa Ferreira
Supervisor de Núcleo
300246-1-3
15,00
20
300,00
27
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
102018-1-0
15,00
20
300,00
28
Fernanda Albuquerque Ferraz
Assistente Técnico
300265,-1-9
15,00
20
300,00
29
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Agente de Administração
139078-1-1
15,00
20
300,00
30
Francisco Antônio Siqueira Campos
Agente de Administração
118797-1-3
15,00
20
300,00
31
Francisco de Assis Lavor Cabral
Agente de Administração
032242-1-X
15,00
20
300,00
32
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Agente de Administração
080981-1-5
15,00
20
300,00
33
Francisco Emival Alves Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
001505-1-7
15,00
20
300,00
34
Francisco Francivaldo Pinheiro Leite
Classificador de Produtos Agrícolas
700166-1-3
15,00
20
300,00
35
Francisco Guilherme de Brito Lobo
Assistente de Administração
102013-1-4
15,00
20
300,00
36
Francisco Hamilton Lima Rocha
Classificador de Produtos Agrícolas
700160-1-X
15,00
20
300,00
37
Francisco Higino Pereira Neto
Agente de Administração
090983-1-3
15,00
20
300,00
38
Francisco José Angelim de Albuquerque
Agente de Administração
082959-1-3
15,00
20
300,00
39
Francisco Rodrigues do Nascimento
Operador de Maquinas Agrícolas
030476-1-X
15,00
20
300,00
40
Francisco Rodrigues Dumont
Técnico em Agropecuária
118479-1-9
15,00
20
300,00
41
Francisco Wires Correia Lima
Supervisor de Núcleo
300232-1-8
15,00
20
300,00
42
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
15,00
20
300,00
43
Geovani Freires Silva
Assistente Técnico
300250-1-6
15,00
20
300,00
44
Giovanni Santos Dumont Uchôa
Ouvidor
300234-1-2
15,00
20
300,00
45
Gleydson Ribeiro dos Santos
Coordenador
300260-1-2
15,00
20
300,00
46
Guilherme Saraiva Martins
Supervisor de Núcleo
300228-1-5
15,00
20
300,00
47
Ivoneide Carneiro de Castro
Assistente Técnico
300266-1-6
15,00
20
300,00
48
Jane Mary Batista
Agente de Administração
102030-1-5
15,00
20
300,00
49
João Bosco Freire Castelo
Agente de Administração
118795-1-9
15,00
20
300,00
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019