DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2014
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 048/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 
- São Gerardo - Fortaleza -CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ 01.644.731/0039-
05; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da Ceasa, N° 1500 - Bairro Ancuri - Fortaleza- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, § 4°, da Lei 8.666/93 
(Redação dada pela Lei n° 9.648, de 1998), Parecer Jurídico N° 317/2019 PROJU/EMATERCE, Edital do Pregão Eletrônico 20130019; VII- FORO: Forta-
leza- Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo do Contrato 048/2014, para prestação de serviços de impressão corporativa; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 390.026,35 (Trezentos e noventa mil, vinte seis reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Com início 30/10/2019 e término em 
30/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Primitivo, não alteradas por 
este instrumento; XII - DATA: 30 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim- Presidente da EMATERCE, Jorge David 
Ramirez Scott - Diretor Vice- Presidente.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° EMATERCE: 027/2016 e COELCE: 605/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, 1900 - São Gerardo- Fortaleza- Ce, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE, 
inscrita no CNPJ sob o N° 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Centro - Fortaleza- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 
57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto o presente Termo Aditivo, a prorrogação 
do prazo de vigência e de valor do Contrato Primitivo de N° 027/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil); X - DA VIGÊNCIA: 
Com início em 04/11/2019 e término em 03/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todos os demais termos e condições pactuados 
pelas Partes no Contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas Partes neste ato; XII - DATA: 03 de Outubro 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim- Presidente da EMATERCE, Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 016/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N° 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA- CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ- CAGECE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA DR. LAURO VIEIRA CHAVES, N° 1030 - VILA 
UNIÃO - FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - 
OBJETO: ESSE TERMO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 23 DE OUTUBRO DE 
2019 E TÉRMINO EM 23 DE OUTUBRO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE TERMO, CONTINUAM COM A REDAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DA DATA EM QUE 
FORAM CELEBRADAS; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE 
DA EMATERCE, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS - DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE, CLAUDIA ELIZANGELA CAIXETA 
LIMA - DIRETORA DO MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL DA CAGECE.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA N°16/2018, 
DATADO DE 27/08/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA-CE; III - ENDEREÇO: AV. DOUTOR 
MENDEL STEINBRUCH S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER, Nº125, ALDEOTA - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO 
II LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA N° 16/2018, POR MAIS 12(DOZE) MESES; 
IX - VALOR GLOBAL: R$6.089.354,04(SEIS MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INICIO EM 10/10/2019 E TÉRMINO EM 09/10/2020; XI - DAS RATIFICAÇÕES: FICAM INTEGRALMENTE 
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO N°16/2018, DATADO DE 27/08/2018, NÃO 
EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL 
PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. FICAM RESSALVADAS E ASSEGURADOS AS REPACTUAÇÕES REFERENTES AOS ACORDOS E 
CONVENÇÕES COLETIVAS ANTERIORES A ESTE ADITIVO E AINDA NÃO DEVIDAMENTE REPACTUADOS; XII - DATA: 09/10/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: 
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - SÓCIO.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2019
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - 
ME (FANTASIA: LICITACENTER). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO TIPO GARI PIAÇAVA 40 CM, DESTINADO À REPOSIÇÃO DE 
ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL N°13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25 AMBOS DO RILCC/CEASA-CE 
E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 120(CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.312,00 
(SEI MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - CONTA N° 
3.01.01.07.02.0008-2. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME - REPRESENTANTE.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2019
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE CONTRATADA: D & M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMATAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO 
E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DE INTERESSE DA CONTRATANTE OBJETIVANDO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA 
À ADMINISTRAÇÃO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/
REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE ACIO-
NISTAS DA CONTRATANTE PARA ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BALANÇOS, COMUNICADOS E OUTROS DA 
CONTRATANTE, MEDIANTE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL N°13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE FORO: MARACANAÚ/CE. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019