DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HALYSSON OLIVEIRA DANTAS
JIMMY LIMA DE OLIVEIRA
JOAO CLAUDIO NUNES CARVALHO
LUCIA MARIA GOMES
MARIA ELIAS SOARES
MARIA IDALICE SILVA BARBOSA
OTÁVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE
PAULO VENICIO BRAGA DE PAULA
PRISCILA SILVA ARAGÃO
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
TANIA ROBERTA DA SILVA
WISLAYANE GOMES MILFONT
NÍVEL III
ALYSON FILIPE FREITAS TORQUATO /
ANA MARIA DAMASCENO LANDIM
ANTONIA ARAÚJO DE SOUSA
ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE
ANTONIO ELIVAL PEREIRA
ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA 
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO
EDNA MARIA FEITOSA NEVES MOURA
FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA EDVANIA SILVA MIRANDA
FRANCISCA ELISÂNGELA DE ASSIS RODRIGUES
FRANCISCA NEIDE DE SOUSA
JOELMA GOMES DE CARVALHO
LIDUINA DE SOUSA
MARIA ANGÉLICA SALES DA SILVA
MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA
MARIA JOSÉ MARQUES
RAFAEL CARVALHO DO VALE 
WALDIRENE MARIA PINHEIRO DE MELO
*** *** ***
PORTARIA Nº1366/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 08430980/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ROSEMARY NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula 160575-1-7, Professor, 
acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 93, Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão da servi-
dora está de licença médica concedida pela Coordenadoria de Perícia Médica - COPEM, e encontrar-se laborando, normalmente, na Sinal Comunicação TV 
e FM. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1367/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07306150/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR, Professor, matrícula nº 479566-1-7, acusada 
de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão da 
servidora ter se ausentado do serviço sem justificativa, contando 25 (vinte cinco) faltas no final do ano de 2017; 45 (quarenta e cinco) faltas em 2018 e 44 
(quarenta e quatro) faltas registradas em 2019, conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1368/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições qu e lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23, 673, de 3 de maio de 1995, aos 
PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 200 0, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, d urante o mês Setembro/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1368/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
ORDEM
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADRIANA HELIA RODRIGUES XIMENES
222001750720-1-5
E
63
2
ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA
222001758187-1-8
A
42
3
ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA
222001758187-1-8
F
42
4
ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO
222001760215-1-1
A
42
5
ADRIANO LOBO DE ANDRADE
222001752799-1-4
A
42
6
ADRIANO NUNES DE SOUSA
222001766836-1-1
J
42
7
ADRIANO SOBRINHO DE CARVALHO
222001708069-1-6
J
76
8
ALANA KEDYLLA MONTEIRO NOROES
222001752292-1-6
E
42
9
ALANA KEDYLLA MONTEIRO NOROES
222001752292-1-6
A
42
10
ALBA REGINA SILVESTRE DA SILVA BARROSO
222001750774-1-6
E
42
11
ALCIDES FONTELES FELIX JUNIOR
222001759081-1-3
A
84
12
ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO
222001765894-1-0
J
76
13
ALDINA MENDES SALES DIAS
222001758314-1-2
A
84
14
ALESSANDRA ARAGAO XEREZ MARQUES
222001759022-1-2
A
63
15
ALESSANDRA GERMANA DA CONCEICAO M FREITAS DA SILVA DE LIMA
222001752354-1-0
A
63
16
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
222001759540-1-8
M
66
17
ALEXSANDRA VASCONCELOS DE ARRUDA
222001758322-1-4
J
76
18
ALEXSANDRO JOSE FELIX NOGUEIRA
222001765988-1-9
H
42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019