DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
1006
WALDENI BIZERRA
Agente de Administração
220001042319-1-0
A
42
1007
WALDENI BIZERRA
Agente de Administração
220001042319-1-0
F
42
1008
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
Professor Ensino Técnico
220001138009-1-X
A
42
1009
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
220001028367-1-8
E
84
1010
WEDERSON OLIVEIRA ARRUDA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001305857-1-2
E
84
1011
WENDY MESQUITA BEZERRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001978917-1-0
A
84
1012
WERBSON FALCAO DE LIMA
Professor
220001478627-1-X
M
66
1013
WISLEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
220001079624-1-X
A
84
1014
WISMILEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
220001079625-1-7
A
84
1015
YARA MARIA ESTEVES GOMES
Professor
220001305378-1-5
A
84
1016
YURI AGUIAR DE LIMA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001978974-1-7
A
84
1017
ZACARIAS BEZERRA DE MELO JUNIOR
Agente de Administração
220001032048-1-2
A
42
1018
ZACARIAS CASTRO NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
220001079577-1-8
A
84
1019
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
220001112303-1-8
A
84
*** *** ***
PORTARIA Nº1374/2019-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Fevereiro/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1374/2019-GAB, EM FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
767194-1-1
AGUSTIN MANUEL DIAZ JIMENEZ
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
10
15.0
150.0
2
752256-1-X
AILA MARIA DE MENEZES PAIVA POLICARPO
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
6
15.0
90.0
3
787667-1-9
ANDREZZA MAGALHAES DE ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
1
15.0
15.0
4
761085-1-X
ANTONIA DANILA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
17
15.0
255.0
5
731540-1-4
ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
6
759145-1-2
ARNALDO FERREIRA DA SILVA AIVY
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
14/02/2019
10
15.0
150.0
7
754163-1-8
CAMILLA MUNIZ
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
14
15.0
210.0
8
787725-1-4
CICERA PATRICIA ALVES SANTANA
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
3
15.0
45.0
9
754318-1-3
DARLLAN NUNES DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
10
15.0
150.0
10
757909-1-0
FABIO DUARTE ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
11
755326-1-X
FRANCISCA KATIANE DA SILVA DANTAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
12
763278-1-5
FRANCISCO ADELINO ALVES DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
9
15.0
135.0
13
757910-1-1
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES E SILVA NETO
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
14
786567-1-9
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
04/02/2019
28/02/2019
9
15.0
135.0
15
757908-1-3
GILLIARD MARTINS TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
16
760350-1-6
IGOR DE BRITO ALENCAR
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
2
15.0
30.0
17
734599-1-5
JOSE DOUGLAS DE ABREU ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
18
755331-1-X
KATIA DE SOUZA MACEDO
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
19
757783-1-7
LAYSLLA MARQUES VIEIRA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
20
759181-1-9
LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
15
15.0
225.0
21
752821-1-7
LEILA BARBOSA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
4
15.0
60.0
22
757904-1-4
LEONARDO LIMA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
23
740781-1-7
LOYANNE LEONARDO BEZERRA DA CUNHA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
17
15.0
255.0
24
762969-1-X
MADJA MARIA DE DEUS BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
3
15.0
45.0
25
734526-1-9
NERIENE BASTOS DE MENDONCA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
26
757959-1-2
PATRICIA FERREIRA SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
17
15.0
255.0
27
759106-1-4
ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
20/02/2019
7
15.0
105.0
28
758214-1-7
SAMOEL PINTO DE MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
4
15.0
60.0
29
760130-1-2
TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
04/02/2019
28/02/2019
6
15.0
90.0
30
757917-1-2
VAGNER RAMOS EVANGELISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
31
757791-1-9
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2019
05/02/2019
4
15.0
60.0
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2014/PROCESSO Nº05786058/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, 
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ce,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com sede na 
Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE, CEP n° 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 200840166-00, e CPF nº 272.840.503-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2014, publicado no D.O.E de 31.10.2014, de acordo com a 
justificativa exarada no Processo nº 05786058/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso 
II, § 4° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca, localizada no Município de Milagres/CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA, e de acordo com o contrato 
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata 
a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, é estimado em R$ 818.960,00 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta reais), 
tendo em vista que não resta saldo no contrato original, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado em 17 de setembro 
de 2019, de acordo com as fls. 03 e 04 e IG nº 1035213, constante nos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo 
de vigência e de execução dos serviços de fornecimento de alimentação, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 17 de outubro de 2019 até 16 de outubro de 2020, e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro de 2019 
até 16 de outubro de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico 
em andamento no processo nº 07572080/2019 e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados a 
beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca, localizada no Município de Milagres/CE, devendo a CONTRATADA 
ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos.; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , JOSÉ NILTON 
MIRANDA E SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 14 de outubro de 2019 ..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019