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DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor, ao contrato n° 03/2019 que tem por objetivo 
a aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, da EEM Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.567,50 (Hum mil 
e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 
25,00% (Vinte e cinco inteiros por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria 
Melo Sales - CONTRATANTE, Ivan Cavalcante Fales - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ALEX FEITOSA DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08560662/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita no CNPJ No 
07.954.514/0097-77 - CREDE 6 - Sobral/Ce, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: 
Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E 
AGRICULTORES DO SEMI–ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob no 32.384.122/0001-15, representada neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA; V - ENDEREÇO: Alcântaras/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 01/2019, publicado no DOE 
de 10/06/2019, página 67 e de acordo com o processo no 01374375/2019 e 
regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1o da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato no 
04/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURAJOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO, da escola Colégio Estadual Dom José Tupinambá 
da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 6.890,80 (Seis mil oitocentos e noventa reais e 
oitenta centavos), que representa 24,88 % (vinte e quatro inteiros e oitenta e 
oito centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSA MARIA DE SOUSA, 
02 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 11 
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07961000/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0625-89- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada 
pelo sua Diretora Geral, Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; 
III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 19.854.414/0001- 06, representada 
neste ato pelo Sr. Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira; V - ENDEREÇO: 
NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica no. 2019/05820 
e Termo de Participação 20190003 publicado no DOE de 25/06/2019 e de 
acordo com o processo no 02500188/2019 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I alínea b e inciso II, alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA MERENDA ESOLA em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.364,31 (Um mil, trezentos 
e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), que representa 24,45% 
(vinte e quatro vírgula quarenta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - 
CONTRATANTE, Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Cláuio Pierre Monteiro, 02 - Gildeni Mendes 
Cecílio. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08379950/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0516-25, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - 
ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta 
convite de no 001/2019 publicado no DOE de 03 de maio de 2019 e de acordo 
com o processo no 02518044/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea 
“b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM 
PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 005/2019, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.606,33 
(Hum Mil Seiscentos e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), que representa 
25% (vinte cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILDMAR LIMA DA 
SILVA, 02 - NILO PÚBLIO R. NETO. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08574914/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ 
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , inscrita no 
CNPJ no 07.954.514/0745-95-Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob no 21.128.101/0001-
12, com sede na Zona Rural , no S/N, Bairro Amanari , no Município Maran-
guape/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 20 / 05 /2019 e de acordo com o 
processo no01337011/2019 e regulamentado no Art. 65, Inciso l, alínea “b” e 
inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para Escola LICEU ESTADUAL 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.881,25 (Dois mil, 
oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 8,34% 
(Oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), e será pago depois de 
ser publicado no Diário Oficial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019

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