DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/
PROCESSO Nº06047313/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario da Educação,
respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018, publi-
cado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com justificativa do Processo Nº
06047313/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação do rema-
nescente das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE,
LOTE III conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
20 de julho de 2019 até 16 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos; XII - DATA: 19 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa, Ilegível. Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2018/
PROCESSO Nº06768339/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 164/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA – EPP, com sede na Rua Dr. Gilberto Sturdart, sala 01, 369, Cocó,
Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o n° 04.088.833/0001-
07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 424.810-82 SSP/CE, e do CPF nº 223.739.693-
00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2018,
publicado no D.O.E de 24.05.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que
tem por objeto o serviço de apoio logístico (alimentação, locação de espaços
físicos, hospedagem equipamentos) para realização de encontros formativos
e eventos objetivando o desenvolvimento da formação de docentes e do
corpo técnico da SEDUC, de acordo com o Grupo: 04, ITENS: 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, e com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do
prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados os
prazos por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a sua vigência a partir de
18 de novembro de 2019 até 15 de maio de 2020, e o seu prazo de execução
a partir de 24 de outubro de 2019 até 20 de abril de 2020, conforme justifica-
tiva exarada na C.I. n.º 253/2019, CELOE/COGEA, datado em 10/09/2019,
às fls. 03, e DESPACHO-COGEA, datado em 20/09/2019, às fls. 08 e IG.
nº1035521 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Ilegível.
j Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2019/
PROCESSO Nº07888621/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RV FERREIRA ROCHA ME, com sede na Rua Júlio Guerra, nº
2410, Lt 01F, Bairro Dois de Abril, Ji Parana/RO, CEP: 76.900-858, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.345.598/0001-81, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sr. RITLEY VICENTE FERREIRA
ROCHA, portador da Carteira de Identidade nº 25874268 SSP/AM, e do CPF
nº 012.926.432-69., resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 23/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 07888621/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III,
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objeto a aquisição de bebedouro, conforme especificações estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP Nº10.131/2018 e na proposta nele
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de
2020, conforme justificativa exarada no Despacho - COGEA, datado em
25.09.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
RITLEY VICENTE FERREIRA ROCHA - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegível. Fortaleza 14 de outubro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08559770/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.FM PATRO-
NATO SAGRADA FAMÍLIA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0472-70
Fortaleza/CE, neste ato representada pela seu(a) Diretor (a) Sr. (a) MARCOS
HENRIQUE DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ/CPF sob n.o 22.016.516/0001-
67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU DE BASTOS
CHAVES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública no 02/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o
processo no 02436072/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura
Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 04/2015;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
AGF, da E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 354,00(trezentos e cinquenta e quatro reais), que representa 1,90%(Um
virgula noventa por cento) e será pago, conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA
SILVA BRAGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU DE BASTOS
CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02 -
ANGELICA MARIA ALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08128264/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0754-86- CREDE 6 - Varjota/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales; III -
ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: FALES & CIA LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob no 01.357.106/0001-00, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Ivan Cavalcante Fales; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 29 de abril
de 2019 e de acordo com o processo no 02360386/2019 e regulamentado no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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