DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acrescido no valor de R$ 1.163,00 (um mil, cento e sessenta e três reais), 
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em uma só parcela, 
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE DO EXTRATO (ADITIVO) 
DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE, NAIR SILVA DOS SANTOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE DO NASCIMENTO, 
02 - FRANCISCA MARTINS DE VASCONCELOS LOUZADA. Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08682091/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59- CREDE 
3 - Cruz/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Mari-
nete Mouta Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob No 
07.791.346/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de acordo com o processo Nº 
04185484/2019, e regulamentado nos Art. 65, inciso l, aliena “b” e inciso 
ll, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objeto 
deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº 03/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 117,07 (cento e dezes-
sete reais e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e 
será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO 
DOE DO EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRA-
TANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARLENE DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCA MARTINS DE 
VASCONCELOS LOUZADA. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07287830/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0078-04- CREDE 6 - Forquilha/CE, neste ato representada por seu 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves; III - ENDEREÇO: 
Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES - ME, 
inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE No 001/2019 publicado no 
D.O.E. de 29/04/2019 e de acordo com o PROCESSO No 02822576/2019 
e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal no 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O 
presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR do 
contrato 02/2019, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da EEM ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.636,00 (TRÊS MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), que representa 23,40% (VINTE 
E TRÊS INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMO POR CENTO) e será 
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - CONTRATANTE, 
CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, 02 - WILLIAM ALVES FONSECA. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08066269/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0200-70- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Helena Uchôa Almeida; III - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita 
no CNPJ sob no 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Francisco Flávio Cavalcante; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de no 002/2019 publicado no DOE de 23/05/2019 e de 
acordo com o processo no 01212286/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso 
I alínea “b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA 
SARASATE,, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 9.514,75 (Nove mil e quinhentos e catorze reais 
e setenta e cinco centavos), que representa 24,83% (vinte e quatro vírgula 
oitenta e três por cento), e será pago conforme cronograma de entrega; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
30 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa 
Almeida - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Walison Paulino de Queiroz, 02 - Deivson Oliveira 
dos Santos. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08379852/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, 
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05 
- CREDE 20 - Missão Velha -CE, neste ato representada pelo Diretor Admi-
nistrativo Aparecido Luiz Bento; III - ENDEREÇO: Missão Velha -CE; IV 
- CONTRATADA: CÍCERA DE SOUZA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELA SRA. Cícera de Souza; V - ENDEREÇO: Missão Velha -CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato de no 05/2019, publicado no D.O.E de 03/05/2019, processo de 
No 03108796/2019, regulamentado pelo art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Missão 
Velha -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, o acrés-
cimo ao valor do Contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O Valor previsto na Cláusula QUARTA do Contrato ora 
aditado, será acrescido de R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais) que 
ocasionará uma majoração de 11,37% (Onze vírgula trinta e sete por cento), 
sobre a quantidade do Anexo I do Contrato, conforme planilha devidas, 
anexa ao Processo e que será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E, para 
validade do que ficou convencionado as partes assinam o presente instrumento 
na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 26 
DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - 
CONTRATANTE, Cícera de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- NATALIA SANTANA COSTA DOS SANTOS, 02 - MARIA DAS 
DORES SANTOS CLEMENTE. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08875205/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0319-42, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE 
AUR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001 - 01, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no 
DOE de 28/02/2019 e regulamentado nos e regulamentado nos Art 65,inciso I 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019