DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08324241/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIABRASIL FEIJÓ,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44- Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.o 539,
município de Maracanaú, Parque Tijuca, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ
sob n.o 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite no 001/2019 publicado no doe de 29 de março de 2019 e de
acordo com o processo no 01010276/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1o da Lei no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM
Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O Valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 001/2019, que
trata do valor, e da forma de pagamento, será acrescido valor de R$ 7.654,79
(Sete Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Quatro reais e Setenta e Nove Centavos),
que representa 25,00 % (Vinte e cinco por Cento) e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca
Neumann Rodrigues Gomes, 02 - Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza,
14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07287555/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0078-04 - CREDE 6 - Forquilha/CE neste ato representada por seu
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves; III - ENDEREÇO:
Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
CARTA CONVITE No 001/2019 publicado no D.O.E. de 15/04/2018 e de
acordo com o PROCESSO No 01802458/2019 e regulamentado no artigo
65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar VALOR do contrato 01/2019, que tem por objetivo
o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM ELZA GOERSCH
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 7.387,50 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa aproximadamente
23,10 % (VINTE E TRÊS INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO)
e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, 02 - ANDRE IVO
VASCONCELOS MOURA. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08666193/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0031-40- CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora , Maria
Socorro Braga Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob no. 07.640.625/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 16/2019 publicado no DOE de
04/09/2019 e de acordo com o processo no 05925341/2019 e regulamentado
no Art. 65, inciso l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DAS
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS da CREDE 02, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 07/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), que representa 8,66% (oito vírgula
sessenta e seis por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Braga Silva
- CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina Carla
Rodrigues Barros. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08656341/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS inscrita no CNPJ sob o no 07.
954. 514/ 0224 – 47 - CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pela sua
Coordenadora, Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO:
Russas/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14, neste ato representada
pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 11/2019, do Contrato No 10/2019 publi-
cado no DOE de 25/06/2019 e de acordo com o processo no 03747985/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato no
10/2019, que tem por finalidade a Execução dos Serviços de Transporte para
garantir o deslocamento dos participantes dos Encontros/Formações em Apoio
ao Desenvolvimento das Ações da Gestão Escolar/Pedagógicas: Formação de
Professores e Profissionais de Apoio AEE; Apoio a Aula Inaugural do Curso
“Construindo Diálogos Gestão e Protagonismo Estudantil; Fóruns Regionais
dos Grêmios Estudantis; Fase Regional do Festival Alunos que Inspiram
2019; Desenvolvimento das Ações da Superintendência Escolar, Encontros
com os Conselhos Escolares, Formação e Encontros de atores Escolares
das Escolas Jovem de Futuro 2019, 3a Geração, Formações, Seminários e
Encontros Escolares em Tempo Integral (EEMTIs), Formação de Gestores,
Ações de Acompanhamento e Avaliações, Ações Propostas pela Coordena-
doria de Gestão de Rede Escolar a Serem Desenvolvidas pela CREDE 10 –
Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato no 10/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2.382,60 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais
e sessenta centavos), que representa 8,10% (oito inteiros e dez centésimos
por centos), e será pago conforme processo inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE,
Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08682300/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59- CREDE 3 -
Cruz/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete
Mouta Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: NAIR
SILVA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA.
NAIR SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de
acordo com o processo No 05434330/2019, e regulamentado nos Art. 65,
inciso l, aliena “b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor do contrato e alterar forma de paga-
mento, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato No 06/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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