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DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ,alínea “b” e inciso II ,alínea “c” da lei federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola Liceu de 
Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 
04/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 1.344,41(Hum mil trezentos e quarenta e quarenta e quatro reais e 
quarenta e um centavos), que representa 11,55%( onze inteiros e cinquenta e 
cinco centessimos), e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de 
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO 
- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 
02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro 
de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07302317/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO 
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 002/2019; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0443-35 Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ELIETE BARBOSA LIMA 00345990374 (VANS 
FORTALEZA) , inscrita no CNPJ sob no 24.979.141/0001-66, representado 
neste ato pelo Sr.(a) Eliete Barbosa Lima ,; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a CARTA CONVITE de no 002/2019 publicado no DOE 32 de 
08/03/2019 e de acordo com o processo no 01049091/2019 e regulamentado 
no art.57 §1o inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso 
II, alínea “c”, da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e 
prorrogar o prazo de execução, da CARTA CONVITE de no 002/2019, com 
contrato 002/2019, que tem por objetivo a aquisição de serviço de transporte 
escolar, para atender a demanda da Escola EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 2.502,00, ( Dois mil Quinhentos e Dois Reais ), que 
representa 2,32% (dois virgula trinta e dois por cento) do contrato 02/2019 
vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de 
fornecimento. Segue em anexo a planilha dos itens que serão aditados; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 28 de setembro de 2019 até 25 
de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de julho de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, 
Eliete Barbosa Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEILSON 
BRAGA DE SOUSA, 02 - CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS 
RAMOS. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08617591/2019
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
12/2018,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DOM TERCEIRO inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0321-67 - Boa Viagem/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDE-
REÇO: Boa Viagem/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ PATRÍCIO MELO 
ME, inscrita no CNPJ sob no 05.933.011/0001-48, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) José Patrício Melo; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 21/2018 publicado no DOE de 16/10/2018 
e de acordo com o processo no 71660722018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução 
dos serviços de fornecimento de internet com velocidade garantida de 10MB, 
na sede e no distrito de Guia-extensão de matrícula da EEM Dom Terceiro 
localizada a 42km da sede, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16/10/2019 até 
02/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE, José 
Patrício Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Melo 
Pimenta, 02 - Maria Ludmila Silva Ribeiro. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08676024/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 11/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0328- 33- CREDE 10 - Fortim/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Leda 
da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
LÚCIA RODRIGUES COSTA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA 
SRA. MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA; V - ENDEREÇO: Fortim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Segundo Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 02/2018 publicado no 
DOE de 05/09/2018 e de acordo com o processo no 6871708/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato no 
11/2018, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, da Escola 
de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir 
de 04 de outubro de 2019 até 22 de dezembro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana 
Leda da Silva - CONTRATANTE, MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 
02 - FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 10 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08117483/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 03/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTA TEREZA inscrita no 
CNPJ sob o No 07.954.514-0608-88 - CREDE 18 - Altaneira/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI – LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.190.238/0001-
34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: 
Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado 
no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 01215110/2019 e 
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e inciso II, alínea c, da Lei 
Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e 
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEM SANTA 
TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 1.787,20 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA 
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 24,81% (VINTE 
E QUATRO VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO), e será pago em 
1(UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento (ANEXO 
I); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 26 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALNICE ADRIANO 
DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019

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