DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NARA 
AMORIM AMADO PORTELA, 02 - MIRIAM DE PAULA RODRIGUES 
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08680536/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0031-40,CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela 
sua Coordenadora , Maria Socorro Braga Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: D W A TRAJANO, inscrita no CNPJ sob nº. 
19.409.404/0001-61, neste ato representada pelo DÉCIO WANDERSON 
AGUIAR TRAJANO; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de no 06037/2019 e Termo de Participação no 
02/2019 publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o processo no 
02669131/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 111 (cento e onze) dias, 
a partir de 23 de janeiro de 2020 até 12 de maio de 2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Socorro Braga Silva - CONTRATANTE, DÉCIO WANDERSON AGUIAR 
TRAJANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Silvia 
Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07299324/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0537-50 Fortaleza/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA 
ME, inscrita no CNPJ sob no 16.807.221/0001-06, neste ato representada 
pelo Sr. JOSE ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2018 publicado no DOE 
de 03 de outubro de 2018 e de acordo com o processo no 6088612/2018, 
e regulamentado no Art. 57, § 1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO DA COBERTA 
13X23) na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, contados a partir de 
03 de outubro de 2019 até 19 de abril de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do 
contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados 
a partir de 06 de julho de 2019 até 03 de outubro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, JOSE ALVES PONTES 
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - YURI AGUIAR DE 
LIMA, 02 - JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08164589/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0777-72- CREDE 10 - Quixeré/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO; 
III - ENDEREÇO: Quixeré/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS; V 
- ENDEREÇO: Quixeré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com ao Convite de no 02/2019, 
do Contrato No 03/2019 publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo com o 
processo no 01159130/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeré/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor 
ao contrato nº 03/2019, que tem por finalidade a execução o Fornecimento 
de Água Mineral em Garrafões de 20 litros para o consumo dos alunos da 
EEM Joaquim Rodrigues de Lima; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 137,20 (Cento e Trinta 
e Sete Reais e Vinte Centavos), que representa 2% (Dois por cento), e será 
pago conforme Cláusula Segunda do Contrato 03/ 2019; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, 
MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Jurandir Rodrigues de Moraes, 02 - MARCIA MARIA RIBEIRO 
COSTA. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08715828/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 0008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA 
INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0271-63- CREDE 15 - Quiterianópolis - CE, neste ato representada 
pela Sra. Diretora Geral, Sra Ana Fabrícia Lira de Araújo; III - ENDEREÇO: 
Quiterianópolis - CE; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.757.747/0001-05, 
representada pelo Sr. Antônio Marcos Coutinho Gomes; V - ENDEREÇO: 
INDEPENDÊNCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
0003/2018 publicado no DOE de 25 de Outubro de 2018 e de acordo com o 
processo no 7406500/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quiterianópolis - 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo realizar o pagamento 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA AULA E 01 
(UM) WC MASCULINO, FEMININO COM ACESSÍVEL E DEPÓSITO, 
ACESSO COBERTO COM ACESSIBILIDADE E RAMAL DE ENTRADA 
TRIFÁSICO, da ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, 
QUITERIANÓPOLIS - CE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 
25/10/2019 até 22/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, 
Antônio Marcos Coutinho Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO, 02 - LIVANIA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08966626/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, - CREDE 6 - Senador Sá/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: GRAN 
DUOS SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ no 
14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. EXPEDITO CAETANO 
DE VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 09/05/2019 e 
de acordo com o processo no 3810608/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1o 
inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador 
Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019