DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de execução referente ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA SEDE E DO ANEXO, na
EEM CORONEL APOLIANO –SENADOR SÁ , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 15 de outubro de 2019 a 12 de janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO
DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02 - JOSÉ MARIA FERNANDES DE
SOUSA NETO. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08433407/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ sob o No
07.954.514/0001-80- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES; III - ENDEREÇO:
Crateús/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLO-
GICAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob No 24.843.634/0001-
74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA de no 2018/23215 publicado no DOE de 04/10/2018 e de acordo com
o processo no 89531052017 e regulamentado no artigo Artigo 57 § 1o inciso
VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE DE 10
MBPS, da EEMTI LOURENÇO FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de 05
de Outubro 2019 até 01 de fevereiro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a
partir de 05 de outubro de 2019 até 01 de fevereiro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIANA MOREIRA
MESSIAS, 02 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza,
15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07749354/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA
COMÉRCIO- ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 - Juazeiro
do Norte-Ce, CEP 63.030-130, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA
DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 004/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua Publicação no D. O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 22.552,87 (Vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - Contratante, MARIA
DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Natalícia Alves Dos Santos Galdino 02- Maria Silvani Da Silva. Fortaleza,
11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08166476/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE
2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2019 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.293,10 (três mil e
duzentos e noventa e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA:
27 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha Praciano
Martins . Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07241458/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ
– CPMGEF, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0694-00- Fortaleza-CE, neste
ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas
ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: FRANCISCO R.
TORRES - ME inscrita no CNPJ sob o no 13.114.791/0001-22, representada
neste ato pelo Senhor Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DAS
IMPRESSORAS DO CPMGEF, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE no
20190006-CLCPMGEF FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSI-
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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