DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$
2.460,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022 12 362 023 22583 01 33903000 27301.1.30.00 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS; 1 - Ramon Ferreira Silva 2 - Maria Aparecida Lucena
Matias Sucupira, Fortaleza 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07822809/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,inscrita no CNPJ:07.954.514/
0624-06,CREDE 18 - CRATO/CE , neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: R V PORTELA AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.091.786/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Rogério Vilar Portela
Aguia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO
DO SERVIÇO de fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade 20 MBPS em favor da SEDE DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, que funciona no endereço:
Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito de Ponta da Serra, assim como do
ANEXO DESTA REFERIDA ESCOLA que funciona no endereço: Rodovia
Vicente Teles, S/N, Distrito Santa Fé, Município de Crato/CE,pertencentes
à CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/19422 e Termo
de Participação 2019/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a partir da publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços aqui
pactuados é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do recebi-
mento da O.S pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 11.496,00 (onze mil
e quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 - 14512 do PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA
GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, Rogério Vilar Portela
Aguia - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aparecida dos
Santos Sousa 2 - Genecilda Amaro da Silva, Fortaleza 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08168916/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,inscrita no
CNPJ07.954.514/0038-17,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, a Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR-
-LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º12.272.377/0001-89, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º04/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180(cento e oitenta)dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ (Duzentose sete reais) (Duzentos e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 –5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Gesilê
Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JAMYLLE KÉSSIA
MOTTA RODRIGUES 2 - RICARDO GEORGE DE SOUSA, Fortaleza 14
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889881/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando
Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, in-dependente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0011 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.112,80 (seis mil, cento e doze reais e oitenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de
Sousa - CONTRATANTE -Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de
outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08069012/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 -
12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO
CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVICO DE LOCACAO DE PAINEL
MODULAR -SERVICO DE LOCACAO DE MODULO DE CONTAINER
BANHEIRO -Banheiro químico, com as seguintes especificações; Caixa
de dejetos com assento; Suporte para papel higiênico; Piso antiderrapante;
Identificação de gênero ; Saídas de ventilação nas laterais; Mictório; Teto
translúcido; Sistema de trava; Closed Door (mantém a porta fechada);
Espelho; Anteparo (palheta de polietileno que esconde os desetos da caixa
de contenção); Portáteis com montagem, manutenção diária e desmontagem;
Em polietileno ou material similar; Dimensões mínimas de 1,10m de frente
x 1,10m de fundo x 2,10 de altura; Com identificação de ocupado para uso
do público em geral da escola. No distrito de Guia, à 42km da sede da EEM
Dom Terceiro. SENDO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2019e Termo
de Participação20190012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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