DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAGÉLA ANDRADE MARQUES, 02 
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08272446/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES - 
CNPJ/MF 07.954.514/0698-34 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA CONTRATADA: M. Z. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 23.994.406/0001-32, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.251,20 (UM 
MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAL E VINTE CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE -ZILMARA DOMINGOS 
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07859532/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM 
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, - CNPJ/MF 07.954.514/0425-53 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA – COOPAAGRO, representado neste ato pelo Sr(a) 
RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019,o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E do Extrato do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 24.163,40 
(Vinte e Quatro Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Quarenta Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA 
FURTADO - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07216992/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - CNPJ/MF 
07.954.514/0723-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,04,07,09,11,12,13,14,16,18,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190002 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecon-
tratoseráde365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.741,54 (QUATROMIL 
SETECENTOS E QUARENTAE UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752558/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 
07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, 
representado neste at pelo Sr, PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE -PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLOS HENRIQUE DIAS 
DA FRANCA, 02-CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274538/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 5140594-48,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina 
Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019