DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 ( Seis mil e trezentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 -5278. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE -JOÃO VYCTOR SANTIAGO 
DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ludmila Silva 
Ribeiro, 02-Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08265555/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 
12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM 
DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 13/2019e Termo de Participação 20190013, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 
(Seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.
33903900.10000.0.30.00 -5278. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
- CONTRATANTE -MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02-Rita Maria 
de Melo Pimenta. Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07998559/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ 
ALVES DA SILVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0320-86 - 12ªCREDE 
- QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob 
nº21.271.579/0001-05, representada neste ato pelo Sr.(a) Rafael da Silva 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
ABASTECIMENTO DE ÁGUAPOR PESSOA JURÍDICA – CARRADAS 
DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/19911 e Termo de 
Participação 2019/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário 
Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o serviço de abastecimento de 
água – carro pipa, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação 
em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.647,84 (Três mil seiscentos e 
quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.
020.22668.09.33903900.10000.0.30.00 - 5073. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - 
CONTRATANTE -Rafael da Silva Souza, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02-Euciene Maria Inácio. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677256/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, - CNPJ/MF 07.954.514/0290-26,- 12ªCREDE - QUIXADÁ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
CARLOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: REGINAÚRIA NOBRE FREI-
RE-ME, inscrita no CNPJ sob nº02.508.002/0001-11, representado neste 
atopelo(a)Sr.(a) REGINAÚRIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.910,20 ( CINCO 
MIL,NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.09.33903000.10000.0.30.005072 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE -REGINAÚRIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima 
Fernandes. Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08213008/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30 
- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARCOS GOMES DE OLIVEIRA BRASILEIRO CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
14.772.378/0001-18, e representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05 e 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Edital nº 004/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,34 
(Dois mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258301339030002730113000-5244 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE 
OLIVEIRA BRASILEIRO - CONTRATANTE - CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES 
DA SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 
14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019