DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947693/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - CNPJ/MF 
07.954.514/0414-09 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ILDENIR ANDRADE 
MARIANO CONTRATADA: LP NOGUEIRA FREITAS, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.638.107/0001-16, representado neste ato pelo Sr. LUÍS PAULO 
NOGUEIRA FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2018/15639 e Termo de Participação 2018/0017, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)contados a partir da data de 
publicação do extrato deste Contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de 
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.856,00 (Quatro mil 
oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - 
CONTRATANTE -LUÍS PAULO NOGUEIRA FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 
de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07813966/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0148-51 - 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos 
CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob 
nº 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Airton 
Coutinho Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERALDA COBERTA, na EEM 
HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 04/2019,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta 
dias)corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.160,96 (vinte e sete 
mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 
02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos 
- CONTRATANTE -Antonio Airton Coutinho Sampaio, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Conceição de Sousa Duarte, 02- Jaqueline Mendes 
de Sousa Gomes. Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08213156/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0660-61 - 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: MARIA Z. DA SILVA - ME,inscrita no CNPJ Nº 
06.749.315/0001-12, representada neste ato pela Sra. MARIA ZILAIDE DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 ao 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 20190023 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.072,00 (um mil e setenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 5245 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE -MARIA ZILAIDE DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07162167/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON 
GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, 
representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE 
LINK DE INTERNET 20MBS FULL, em favor do EEMTI WILSON 
GONÇALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17482 e Termo de Participação nº 
20190012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da ordem de serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 - 14512. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO 
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - Contratante, LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE 
DIAS DA FRANCA 02- CREUZA MARIA ALVES DELFINO . Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08075640/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - SEFOR 3 - FORTALEZA – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Os Itens: 01 e 17.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019