DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 458,10 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Vidal 02-
Suely Costa Rebouças. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08217941/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA – CREDE 02, Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: COOPEAGRI –
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,
Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste
ato pelo(a) Sra.Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e setenta
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.
30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - Contratante, Riane Maria Sousa Teixeira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento
02- Mayara de Sousa Alves dos Santos . Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08278444/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE,
CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino
dos Santos CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,0
4,05,06,07,08,09,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 9.879,00 ( Nove Mil, Oitocentos
e Setenta e Nove Reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos - Contratante, Francisco
Moreira de Sous - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Moraes de
Sales 02- ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05774483/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CREDE 1 AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, CAUCAIA/CE,
CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, represen-
tado neste ato pela Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.013,50 (um mil e treze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA:
10 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA - Contratante, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Erikison D. do Amaral Souza
02- Alexandra Carneiro Rodrigues. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05555862/2019
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA
LEITE TEIXEIRA, CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0582-04, neste ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO
DE LUNA CONTRATADA: COPERGA COML. GAS PEREIRA DE
MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.63.560.007/0001-88, Barbalha /CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de
Cozinha para o Programa de Merenda Escolar do CEJA Professora Maria
Angelina Leite Teixeira pertencente à Jurisdição da CREDE 19, cuja descrição
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/19902, e Termo de Participação nº 20190007, respal-
dadas pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo para o fornecimento do
material objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior
a 5 (cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 598,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrasto original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - Contratante,
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01 - Carlos Tafarel da Silva Rafael 02- Cristina Hélia de Almeida Nascimento.
Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06841150/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA
ALENQUER FONTENELE, CREDE 9 - Pindoretama/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra.
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ nº 04.248.030/0001-72,
JAGUARIBE - CE, 63.475-000 representada neste ato pelo Sr. Francisco
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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