DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, cuja descrição e quantitativo
encontramse detalhados no Termo de Participação, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190011
e Termo de Participação 2019/0011 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, e suas alterações FORO: Pindoretama/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.617,50 (Cinco mil, seis-
centos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
- Contratante , Francisco Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02- DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05391142/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVAL-
CANTI CARIOCA CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001 - 58,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ACES-
SIBILIDADE NA ENTRADA DO PRÉDIO, REFORÇO ESTRUTURAL
NA QUADRA DE ESPORTES E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA FOSSA E
SUMIDOURO, na EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23 , inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.338,63 (trinta e cinco mil,trezentos e
trinta e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 –14199. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA DEYSE DE
ANDRADE LINS, 2 - ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA, Fortaleza
15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533738/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS
ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as Disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 16/2019
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 250(Duzentos e Cinquenta)dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 862,88 (Oito centos e sessenta e dois reais e
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
14339030002730113000 –5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE,
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - RONALDO
RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA, Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06942045/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO- CNPJ/MF 07.954.514/0137-
07- 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: S L
7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.925.009/0001-74, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Felipe Soares
Moreno. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE CERCA DE ARAME FARPADO EM TODO O PERÍMETRO DO
TERRENO, na EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE Nº 2019/004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180( Cento e Oitenta ), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (Sessenta ) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.667,30
(Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.12.44905100.10000.0.40.00-14451.MAPP:
1342. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE -Felipe Soares Moreno,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Elissandra Alves Gonçalves,
02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08314807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63,CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2019 FORO:
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.997,62 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e
sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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