DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.08.33903000.27301.1.30.00 -5251.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, 
RITA GORETH MOREIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 
de 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626271/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CNPJ/
MF 07.954.514/0047-08 - 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. 
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Raimundo 
Nonato Ribeiro pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/21726e Termo de Participação 2019/0018, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 -5263. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE -Marcelo José 
Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Verônica 
Furtado, 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533649/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ/
MF 07.954.514/0222-85 - 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representadaneste ato pela Sra.LUZI-
NETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO 
FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 250(Duzentos e cinquenta)dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.552,53 (onze mil quinhentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258314339030002730113000 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRA-
TANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02-MARIA 
ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08269682/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, CREDE 5 - 
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354- 25, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R.G. 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, representado neste ato 
pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
21/2019 FORO: Tianguá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.679,76 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - Contratante, Rita 
Goreth Moreira Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marli Kelly C. 
de S. Teixeira 02- Priscila de A. Fontenele. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07898791/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0116-74- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ 
sob Nº. 17.071. 170/0001-6, representada neste ato pela sra. Cristiane Silvestre 
de Faria. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qualfica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.451,26 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta 
e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.
33903000.27301.1.30.00 - 5253 – MAPP – 2209022015 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, portaria 16/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva 
Rocha - CONTRATANTE -Cristiane Silvestre de Farias, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de outubro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 09051630/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, CASCAVEL-
-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019