DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 157,68 (Cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000- 14477. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO - Contratante, Murilo Oliveira Monteiro 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- 
Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07044610/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Maria de Lourdes Oliveira, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0227-90 - CREDE 10 - Russas, CEP 62.903- 
000, neste ato representada pelo Seu Diretor Escolar, Sr Gilson Sales Mano 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIBEL LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 25.069.523/0001-15, Novo Oriente, CEP 63.740-000, neste ato 
representada pela Sra. Maria Vilani Gomes dos Anjos. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE SÉPTICO 
COM FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO, na EEM MARIA DE 
LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 015/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 31.899,80 
(trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.14.44905100.10000.0.40.00 - 14453.. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales 
Mano - Contratante, Maria Vilani Gomes dos Anjos - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Terezinha de Jesus Lima 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07502243/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE 8 ( PROGRAMA MAIS PAICA E 
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTINICO RACIAL 
), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens Grupo: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 24/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezento e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinqueta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (Vinte mil quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212361008186810733903900110000 4000 15091 . DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida - Contratante, Francisco Antonio da Silva Gomes - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02- Ilegível. Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05386858/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA, 
SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490- 51, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos 
Santos de Queiroz CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 19.181.071/0001-66, 
Fortaleza/ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Marcos Roberto Lima 
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2019 e Termo de Participação 
11/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 270 ( Duzentos e setenta 
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 270 (Duzentos e setenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira 
dos Santos de Queiroz - Contratante, Marcos Roberto Lima Araujo - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Joana Maria Cristino de Queiroz 02- Maria R. 
Marinho. Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07534560/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO, CREDE 
6 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0310-04, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO 
CARDOZO CONTRATADA: A & R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07, Irauçuba-Ce, represen-
tada pelo seu responsável legal Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM 
CORONEL APOLIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/18538 e Termo de Participação 20190018, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será 
de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto 
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.
02322631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 
07 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO DO NASCIMENTO 
CARDOZO - Contratante, Carlos Renê Portela Cavalcante - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Carlos R. P. Cavalcante. Fortaleza, 14 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019