DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08637983/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
- CNPJ/MF 07.954.514/0474-31 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA -ME,, inscrita no CNPJ sob nº21.593.258/0001-19,
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01e02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação nº 0011/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 7.089,00 (sete mil e oitenta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339039001000003000-5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE -DIEGO PAIVA PONTES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05966447/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0360-73,CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Igor Maga-
lhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: M.NEVES CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,neste ato representada
pelo (a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves_. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA E MURO EM CONTORNO, na EEMTI IRMÃ LINS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: VIÇOSA DO
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento
e oitenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa)dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.500,49 (oitenta e quatro mil, quinhentos
reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18830.08.44905100.27303.1.40.00 -14603. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga
Bezerra - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2
-PAULO VICTOR DE AGUIAR SANTOS, Fortaleza 15 de outubro de 2019.,
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06393092/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045-46,CREDE
2 - TRAIRI/CE, neste ato representada pela coordenadora escolar Adriana
Furtuoso da Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra.
Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA, na EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 79.281,42 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e
um mil reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da
Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - MARIA CECILIA
RODRIGUES DE CASTRO, Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08224492/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0596-00,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de
Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90,representado
neste ato pelo(a)Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,contado a partir da sua
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 650,22 (Seiscentos e
Cinquenta Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
00022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Carlos Henrique Lima Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LEAL DANTAS
2 - LEILSON JOSE DOS SANTOS,Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08776622/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
EDUÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ/
MF 07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO de instalaçãoe fornecimento de
LINKde internet banda larga de acesso com velocidade de 5MEGA. O
serviço contempla instalação e manutenção com matérias inclusos,para a EEM
EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ
–Canindé/Ce. Período de fornecimento de 12 meses. Possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/0018 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através do termo de aditivo, por anuência das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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