DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº86/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art 35, Inciso 
III, da Lei Estadual Nº 15.175/2012, RESOLVE alterar a composição do 
Comitê Setorial de Informação - CSAI, designado por meio da Portaria Nº 
139/2012, publicada no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2012, passando 
a ter a seguinte composição: SANDRA MARIA MAIA COSTA - Diretora 
da Diretoria Administrativo Financeira, Matrícula 3000331.4; ANA CÉLIA 
CRISTINA BELCHIOR MARTINS- Ouvidora, Matrícula 000106.1.8; 
ADRIANA MARIA REBOUÇAS DO NASCIMENTO- Gerente de 
Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula 005.1.6 e SUELDE 
MARIA GONÇALVES MONTENEGRO - Assessora Chefe da Assessoria 
de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Matrícula 000150.1.6. Art 
1º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1293/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03514794/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
ANITA VITORIA GONÇALVES LACERDA LINARD HOLANDA, 
ocupante do cargo de Médico, matrícula n.º 493261-1-4, lotado neste órgão, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades no Setor: Centro de Ambulatório Externo, de 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da 
Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de abril de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1294/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 03685785/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao 
servidor HUMBERTO DE HOLANDA MADEIRA BARROS, ocupante 
do cargo de Médico, matrícula n.º 496408-1-1, lotado neste órgão, em exer-
cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades 
no Setor: CCGeral, Centro de Ambulatório Externo, Ultrassonografia, de 
25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 24 
de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 04150869/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
ANTONIO ELISIARIO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de 
Médico, matrícula n.º 493510-1-1, lotado neste órgão, em exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão no 
Setor: Centro Cirúrgico Geral, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
para 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 
1993, e art.7º, Inciso II, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 
2008, com vigência a partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1296/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03833270/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor MARCOS 
AURELIO PESSOA BARROS, ocupante do cargo de Médico, matrícula 
n.º 493575-1-6, lotado neste órgão, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro Cirúrgico Geral/
Centro de Ambulatório Externo, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) 
para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1297/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03513119/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora ANA 
MARIA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula 
n.º 495386-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro de Ambu-
latório Externo, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, 
com vigência a partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1298/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03833369/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor MARCO 
ANTONIO CARVALHO CAMINHA MUNIZ, ocupante do cargo de 
Médico, matrícula n.º 493372-1-3, lotado neste órgão, em exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Seção 
Estudos e Aperfeiçoamentos, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1299/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03516584/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
EDCHARDSON DE ABREU VIANA, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493174-1-7, lotado neste órgão, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro 
de Clínica Médica/Centro de Ambulatório Externo, de 25%(VINTE E CINCO 
POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 
12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de abril de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1300/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03967950/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA 
DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA, exercente da função de Aten-
dente Dental, matrícula n.º 402895-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no 
Setor: Centro de Assistência Social Médica, de 20%(VINTE POR CENTO) 
para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para 
os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 02 de maio de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019