DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº308/2019 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08716891/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1222/2018, celebrado com a Empresa
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.736.051/0001-01, para nele incluir a dotação orçamentária da unidade
CERESTE com código da dotação nº 20305 e classificação que segue: 24200714.10.302.057.23069.03.339040.29100.1, conforme folhas 02 do processo.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº309/2019 AOS CONTRATOS Nº837/2018 E 646/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08945270/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos: nº 837/2018, celebrado com a ASSO-
CIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.578.611/0001-06 e ao Contrato nº 646/2018 celebrado
com a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.343.187/000456,
para neles incluírem as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2019 abaixo identificadas, conforme folhas 02 do processo:
Orçamento de 2019
242000444.10.302.057.34468.15.339039.1.00.02.0
Orçamento de 2019
242000444.10.302.057.34468.03.339092.1.00.02.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1916/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 993/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1916/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2019, o Contrato nº1916/2014, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de materiais e peças
de reposição, para atender as necessidades da zona sul da região metropolitana da SESA, nível central e SVO, SAMU, COASF e 3ª CRES de Maracanaú/
SESA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 28 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
VASCONCELOS FROTA E ANTÔNIO OLIRIO TEIXEIRA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1185/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA;
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; CENTRAL DA
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇOES LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2019/0683
– SESA/NUPLAC, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES
CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº9395400/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE
INSTRUMENTO NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO
REALIZAR LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDE-
NIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM
IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
ÁGUA DESTILADA, PARA USO EM AUTOCLAVE, FRASCO 1000ML(AMPLA DISPUTA); UND: FR ; QUANT: 18.893; VALOR UNITÁRIO: R$
3,24; EMPRESA ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 20: DESCRIÇÃO: ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREEN-
CHIDA 0,4ML(AMPLA DISPUTA); UND: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO:R$ 2.624,18; ITEM: 21; DESCRIÇÃO:
ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,4ML(COTA RESERVADA) ; UND: SERINGA PREENCHIDA;
QUANT: 346; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.624,18.; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 12; DESCRIÇÃO:
ESMOLOL (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA ML.(AMPLA DISPUTA) ; UND: F/A ; QUANT: 1.734; VALOR
UNITÁRIO: R$ 50,16; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: ESMOLOL (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML.(COTA
RESERVADA); UND: F/A; QUANT: 578; VALOR UNITARIO: R$ 50,16; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: METARAMINOL (HEMITARTARATO) 10MG/
ML,(equivalente à 19MG) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML (AMPLA DISPUTA ); UND: AMPOLA; QUANT: 12.750; VALOR UNITARIO:
R$ 4,68; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: METARAMINOL (HEMITARTARATO) 10MG/ML,(equivalente à 19MG) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1
ML (COTA RESERVADA); UND: AMPOPLA; QUANT: 4.250; VALOR UNITARIO: R$ 4,68; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: PANCURÔNIO (BROMETO)
2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML(AMPLA DISPUTA ); UND: AMPOLA; QUANT: 12.660; VALOR UNITARIO: R$ 3,50; EMPRESA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 03; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL PEDIÁTRICO, FRASCO
250 ML (AMPLA DISPUTA); UND: FR; QUANT: 7.830; VALOR UNITARIO: R$ 56,16; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS,
10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL PEDIÁTRICO, FRASCO 250 ML (COTA RESERVADA); UND: FR; QUANT: 2.160; VALOR UNITARIO: R$ 56,16;
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 8% SOLUÇÃO INJETÁVEL HEPATOPATAS, FRASCO 500ML(AMPLA DISPUTA);
UND: FR; QUANT: 654; VALOR UNITARIO: R$80,75; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO:
ÁGUA DESTILADA, PARA USO EM AUTOCLAVE, FRASCO 1000 ML(COTA RESERVADA); UND: FR; QUANT: 6.297; VALOR UNITARIO:
R$5,41; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 8% SOLUÇÃO INJETÁVEL HEPATOPATAS, FRASCO 500ML(COTA RESER-
VADA); UND: FR; QUANT: 218; VALOR UNITARIO: R$ 79,08; ITEM: 11; DESCRIÇÃO: DEXMEDETOMIDINA (CLORIDRATO) 100 MCG/ML
(equivalente à 118MCG), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML (COTA RESERVADA) ; UND: F/A; QUANT: 7.935; VALOR UNITARIO:
R$ 27,43; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: PANCURÔNIO (BROMETO) 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML(COTA RESERVADA) ; UND:
AMPOLA; QUANT: 4.220; VALOR UNITARIO: R$ 4,80; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 07;
DESCRIÇÃO: METILPREDNISOLONA (ACETATO) 40MG/ML, SUSPENSÃO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML) ; UND: F/A; QUANT: 2.320;
VALOR UNITARIO: R$ 13,66; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: DEXMEDETOMIDINA (CLORIDRATO) 100 MCG/ML (equivalente à 118MCG), SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML (AMPLA DISPUTA) ; UND: F/A; QUANT: 23.805; VALOR UNITARIO: R$ 13,34; EMPRESA COMERCIAL
VALFARMA EIRELI; ITEM: 08; DESCRIÇÃO:METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SÓDICO) 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar