DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÁVEL, FRASCO AMPOLA(AMPLA DISPUTA) ; UND: F/A; QUANT: 
34.073; VALOR UNITARIO: R$ 13,99; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: METIL-
PREDNISOLONA (SUCCINATO SÓDICO) 500MG, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA(COTA RESERVADA) 
; UND: F/A; QUANT: 11.357; VALOR UNITARIO: R$ 13,99; ITEM: 18; 
DESCRIÇÃO: PROTAMINA (CLORIDRATO), 10MG/ML (equivalente a 
1000UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML. (AMPLA DISPUTA 
) ; UND: AMPOLA; QUANT: 21.915; VALOR UNITARIO: R$ 2,918; 
ITEM: 19; DESCRIÇÃO: PROTAMINA (CLORIDRATO), 10MG/ML 
(equivalente a 1000UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML. (COTA 
RESERVADA) ; UND: AMPOLA; QUANT: 7.305; VALOR UNITARIO: 
R$ 2,918; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0683/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1253/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI e 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA EIRELI - ME; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
de Laboratório cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190185 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7215224/2017. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: REAGENTE, PARAFINA PURIFICADA, ASPECTO HISTO-
LÓGICO EM BARRA PONTO FUSÃO 56°/58°, FRASCO 1000.0 GRAMAS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA) ; UND: FR ; QUANT: 2.051; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,37; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: REAGENTE, 
PARAFINA PURIFICADA, ASPECTO HISTOLÓGICO EM BARRA 
PONTO FUSÃO 56°/58°, FRASCO 1000.0 GRAMAS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (COTA RESERVADA) ; UND: FR; QUANT: 683; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,37 ITEM: 03; DESCRIÇÃO: REAGENTE, HEMATO-
XILINA DE HARRIS, FRASCO 1 LITRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
; UND: UND; QUANT: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 131.14; EMPRESA 
INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA EIRELI - ME, ITEM: 04; 
DESCRIÇÃO: ICASSETE, HISTOLÓGICO MODELO UNIVERSAL, 
SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE 
TRASEIRA PARA INCLUSÃO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, 
PACOTE COM 500 UNIDADES. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E PERTINENTE AO 
PRODUTO. (AMPLA DISPUTA) OBS: NO SISTEMA COMPRASNET 
(UNIDADE = PCT) POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UND: PCT; 
QUANT: 3.354; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,81; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: 
CASSETE, HISTOLÓGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM 
TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA 
INCLUSÃO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, PACOTE COM 500 
UNIDADES. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E PERTINENTE AO PRODUTO. (COTA 
RESERVADA) OBS: NO SISTEMA COMPRASNET (UNIDADE = PCT) 
; UND: PCT; QUANT: 1.116 ; VALOR UNITARIO: R$ 80,64; ITEM: 
06; ESPONJA SINTÉTICA, INCLUSÃO DE BIÓPSIA DE ENDOS-
COPIA, CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA 
DISPUTA) OBS: NO SISTEMA COMPRASNET (UNIDADE = CX) UND: 
CX; QUANT: 3.210 ; VALOR UNITARIO: R$ 42,67; ITEM: 07; ESPONJA 
SINTÉTICA, INCLUSÃO DE BIÓPSIA DE ENDOSCOPIA, CAIXA 
COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA) OBS: NO 
SISTEMA COMPRASNET (UNIDADE = CX) UND: CX; QUANT: 1.070 ; 
VALOR UNITARIO: R$ 42,67; ITEM: 08; MEIO DE INCLUSÃO, PARA 
CORTES HISTOLÓGICO EM CRIOSTATO, GEL, PARA BAIXA TEMPE-
RATURA, PARA USO NO APARELHO MARCA LEICA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE 
UND:UND ; QUANT: 122 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 196,72; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0185/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1254/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190816 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 04500266/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA 
ITEM: 5; DESCRIÇÃO: METRONIDAZOL 100 MG/G, GEL VAGINAL, 
BISNAGA 50 G + APLICADORES (COTA RESERVADA) COMPRASNET 
UNIDADE GEL VAGINAL; UNIDADE = GEL VAGINAL ; QUANT: 
141.889 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,72; EMPRESA LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A ITEM: 04; DESCRIÇÃO: METRONIDAZOL 
100 MG/G, GEL VAGINAL, BISNAGA 50 G + APLICADORES (AMPLA 
DISPUTA) COMPRASNET UNIDADE GEL VAGINAL; UNIDADE = 
GEL VAGINAL; QUANT: 425.671; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2489 V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0816/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COODERNADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 960/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinto CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – 
GLP, para o HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA 
PINTO – HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20180027 - SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº 0486/2019l, e na proposta 
da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 03 
do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo de acordo com o 
contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20180027 - SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº 0486/2019 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.315,20 (setenta mil, trezentos 
e quinze reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (6271) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2910
0.1. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Ernani José de Barros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190185
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o 
Pregão Eletrônico n° 20190185, Processo VIPROC Nº7215224/2017, que 
tem por objeto “registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
Material de Laboratório cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190185 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019