DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI , ITEM 3, 
MATERIAL: CAPACETE, POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, 
PARTE INTERNA DO CASCO SISTEMA DE AJUSTE DA CABEÇA 
TIPO ARANHA. Ampla Concorrência. QTD: 1.350 , VALOR UNITÁRIO: 
R$ 480,00 EMPRESA: MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 
- ME , ITEM 4, MATERIAL: CAPACETE, POLIPROPILENO DE ALTA 
RESISTÊNCIA, PARTE INTERNA DO CASCO SISTEMA DE AJUSTE 
DA CABEÇA TIPO ARANHA. Cota até 25% - MPE. QTD: 450, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 695,55 V) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N°2018/0009 VI) VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da data da sua publicação no DOE. VII) DATA DA ASSINATURA: 15 
de Outubro de 2019 VIII) ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza - ce, 15 de outubro de 2019.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2017
CONTRATANTE: O FDS - COLEGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, 
com sede na Rua Adriano Martins n.º 436 – Jacarecanga – Fortaleza - CE 
CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 00.125.733/0001-52, com sede em Fortaleza-Ce, na Rua 
Eng. Edmundo Almeida Filho, N°200, Bairro: Vila União, CEP nº 60.410-
840. OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 007/2017 
por mais 01 (um) ano, a contar de 05 de outubro de 2019 a 04 de outubro 
de 2020, bem como acréscimo no contrato no valor de R$ 31.339,92 (Trinta 
e Um Mil, Trezentos e Trinta e Nove reais e Noventa e Dois Centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2186 – 10200011.06.122.500.22523.3390
3900.2.70.1.20 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 05 de outubro 2019 a 04 
de outubro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 31.339,92 (Trinta e Um Mil, 
Trezentos e Trinta e Nove reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em parcelas 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2186 – 10200011.06.122.500.22523.339
03900.2.70.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e Adriano 
de Castro Perdigão.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-CE 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUE 
DE OLIVEIRA MACHADO - RG. 57.795.836-7 e CPF. 058.402.183-67. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação 
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município 
– PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais) pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO - RG. 57.795.836-7 
e CPF. 058.402.183-67.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO 
WANDERSON DOS SANTOS BRITO - RG. 2008623477 e CPF. 
074.808.923-30. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa 
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de 
serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emer-
gência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 
02 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO WANDERSON DOS SANTOS BRITO - RG. 2008623477 
e CPF. 074.808.923-30.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO FRANCISCO 
GONÇALVES DA SILVA - RG. 2015108670-7 e CPF. 059.998.608-57. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA - RG. 2015108670-7 
e CPF. 059.998.608-57.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: SEBASTIÃO TEIXEIRA 
LIRA - RG. 2016015461-2 e CPF. 080.767.773-64. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-
odos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 
sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e SEBASTIÃO 
TEIXEIRA LIRA - RG. 2016015461-2 e CPF. 080.767.773-64.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO IVANIR 
PINHEIRO DA SILVA - RG. 39.166.787-7 e CPF. 942.784.663-15. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019