DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e ANTÔNIO IVANIR PINHEIRO DA SILVA - RG. 39.166.787-7 e CPF. 
924.784.663-15.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO CIUNER 
SALDANHA OLIVEIRA - RG. 2005002115818 e CPF. 029.932.563-
60. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) 
e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO CIUNER SALDANHA OLIVEIRA - RG. 2005002115818 
e CPF. 029.932.563-60.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANANIAS MONTEIRO 
CARVALHO NETO - RG. 2555634-92 e CPF. 804.244.813-91. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-
odos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 
sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e ANANIAS 
MONTEIRO CARVALHO NETO - RG. 2555634-92 e CPF. 804.244.813-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO WELLIN-
GTON DA COSTA GOMES - RG. 2001098145419 e CPF. 012.356.433-
60. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA GOMES - RG. 2001098145419 
e CPF. 012.356.433-60.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOÃO PAULO DE 
ALMEIDA - RG.97024021540 e CPF. 867.587.643-20. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 09 do município – PEDRA BRANCA . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 sessenta e quatro 
mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos em NE pelo Núcleo Financeiro 
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.
32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 
08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE 
HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVAL-
CANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOÃO PAULO DE 
ALMEIDA - RG.97024021540 e CPF. 867.587.643-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: RAIMUNDO SÓCRATES 
TEIXEIRA OLIVEIRA - RG. 375640551 e CPF. 329.099.958-01. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 10 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibili-
dade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Asses-
soria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital 
de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, 
e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e RAIMUNDO SÓCRATES TEIXEIRA OLIVEIRA - RG. 375640551 e 
CPF. 329.099.958-01.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: C. OLIVEIRA 
MACHADO-ME - CNPJ º 13.254.187/0001-00. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 11 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019