DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 sessenta 
e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos em NE pelo Núcleo 
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2243 10200050
.06.182.001.32450.15.339039.2.79.00.1.40 - Pessoa jurídica. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e CARLOS 
OLIVEIRA MACHADO - RG 20080500921 e CPF 852.661.323-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO MARQUES 
ARAÚJO - RG. 50.443.504-8 e CPF. 132.053.648-48. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurí-
dica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 12 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibili-
dade de Licitação N°001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-
odos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 
sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO 
MARQUES ARAÚJO - RG. 50.443.504-8 e CPF. 132.053.648-48.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO JUCIEL 
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - RG. 2800137-94 e CPF. 735.575.873-
04. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 13 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE 
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 
64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais). pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO JUCIEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - RG. 2800137-94 
e CPF. 735.575.873-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: CLÁUDIO ROGÉRIO 
PEREIRA DE OLIVEIRA - RG. 20088497466 e CPF. 180.537.448-69. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 14 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do 
direito publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado 
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR 
GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e três mil e trinta e três reais pagos em NE 
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e CLÁUDIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA - RG. 20088497466 e 
CPF. 180.537.448-69
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO 
FÁBIO MARTINS CAMURÇA - RG. 35125142000 e CPF. 031.841.563-
11. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 15 do 
município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do 
direito publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado 
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR 
GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e três mil e trinta e três reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO 
FÁBIO MARTINS CAMURÇA - RG. 35125142000 e CPF. 031.841.563-11.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LUIZ GERALDO DE 
OLIVEIRA - RG. 2003021021533 e CPF. 924.526.803-97. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 16 do município – PEDRA 
BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e 
três mil e trinta e três reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339
036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA 
- RG. 2003021021533 e CPF. 924.526.803-97.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FERNANDO FELIPE DOS 
SANTOS - RG. 3266547-98 e CPF. 844.443.633-04. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019