DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            coordenação da CEDEC, para Rota 17 do município – PEDRA BRANCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e 
três mil e trinta e três reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339
036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL 
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - 
GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM 
- GESTOR DO CONTRATO e FERNANDO FELIPE DOS SANTOS - RG. 
3266547-98 e CPF. 844.443.633-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: VALDEZ ALVES DE 
SOUSA - RG. 2006005174945 e CPF. 469.430.723-15. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurí-
dica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 18 do município – PEDRA 
BRANCA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e 
três mil e trinta e três reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339
036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e VALDEZ ALVES DE SOUSA - 
RG. 2006005174945 e CPF. 469.430.723-15.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO 
WELLINGTON CORIOLANO DAS FLORES - RG. 2007178848-9 e 
CPF. 054.563.313-30. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos 
(pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação 
de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação 
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para 
Rota 19 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer 
nº 055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará, o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do 
direito publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado 
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR 
GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e três mil e trinta e três reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO 
WELLINGTON CORIOLANO DAS FLORES - RG. 2007178848-9 e CPF. 
054.563.313-30.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN 
DE OLIVEIRA DANTAS - RG. 2001098154450 e CPF. 849.622.323-
04. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) 
e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do 
município – PARAMBU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa 
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: 
R$ 68.884,20 (sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte 
centavos) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79
.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL 
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM 
- GESTOR DO FDCC, LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º 
TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOSÉ EDIVAN DE OLIVEIRA 
DANTAS - RG. 2001098154450 e CPF. 849.622.323-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: TACIANO ROCHA DA 
SILVA - RG. 2003019063674 e CPF. 040.824.633-21. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – PARAMBU. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 68.884,20 (sessenta 
e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIS 
ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º TEN QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e TACIANO ROCHA DA SILVA - RG. 2003019063674 
e CPF. 040.824.633-21.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ARNOLDO PINTO 
FERNANDES - RG. 2008098055751 e CPF. 751.525.253-72. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – PARAMBU. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-
odos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 70.824,60 
(setenta mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIS 
ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º TEN QOABM - GESTOR DO 
CONTRATO e ARNOLDO PINTO FERNANDES - RG. 2008098055751 
e CPF. 751.525.253-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO CRIS-
TIANO MENDES DE OLIVEIRA - RG. 92024027164 e CPF. 848.653.263-
91. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do 
município – PARAMBU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa 
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019