DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$
70.824,60 (setenta mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa
física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ
MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO
FDCC, LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º TEN QOABM
- GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO CRISTIANO MENDES DE
OLIVEIRA - RG. 92024027164 e CPF. 848.653.263-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: GABRIELA LEITE
CABRAL - RG. 2007776154-0 e CPF. 060.428.253-21. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região
sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município – PARAMBU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 71.794,80 (setenta
e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) pagos em
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física .
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIS
ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º TEN QOABM - GESTOR
DO CONTRATO e GABRIELA LEITE CABRAL - RG. 2007776154-0 e
CPF. 060.428.253-21.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ - CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO
DE ASSIS JARDIM NETO - RG. 2004014076709 e CPF. 020.454.253-
71. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do
município – PARAMBU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
71.794,80 (setenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79
.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM
- GESTOR DO FDCC, LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR –
2º TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO DE ASSIS
JARDIM NETO - RG. 2004014076709 e CPF. 020.454.253-71.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JEAN DELADYE
OLIVEIRA MACHADO - RG.2002002084799 e CPF. 003.309.533-70.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do
município – PARAMBU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE
. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL:
R$ 74.705,40 (setenta e quatro mil e setecentos e cinco reais e quarenta
centavos) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79
.00.1.40 – Pessoa física . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM
- GESTOR DO FDCC, LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º
TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JEAN DELADYE OLIVEIRA
MACHADO - RG.2002002084799 e CPF. 003.309.533-70.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ N°13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DAVID
RODRIGUES - RG. 2018143016-3 e CPF. 346.829.023-34. OBJETO:
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do município – PARAMBU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento N°001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial
do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-
odos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 74.705,40
(setenta e quatro mil e setecentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física .
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIS
ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 2º TEN QOABM - GESTOR DO
CONTRATO e ANTÔNIO JOSÉ DAVID RODRIGUES - RG. 2018143016-3
e CPF. 346.829.023-34.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°446/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
LUCAS SAMPAIO SABOYA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO/ DAS-2, matrícula 300.317-1-7, no mês de
OUTUBRO/2019. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº656/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº.
14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado
em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016,
CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública
- AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de
ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa
Social do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria
que instrui o processo VIPROC nº 07734055/2019; CONSIDERANDO as
informações contidas no processo VIPROC nº 03584156/2019 e apensos,
e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de
2017; RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) DISCENTES, expostos nesta
portaria, do Curso de Policiamento Ambiental – CPA/2019/Turma I, pelos
motivos elencados abaixo: I – Desligados nos termos do item II, do art. 38
da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº
065, de 04 de abril de 2017:
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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