DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1920/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDE-
RANDO o disposto no Ato da Presidência nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do SUBPROGRAMA ASSISTENCIA 
EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, criado pelo Ato da Presidência nº273A de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
CATRIN MARRYE BENTO MACIEL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1921/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº242/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do SUBPROGRAMA 
ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE EAD, criado pelo Ato da Presidência nº242/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
LORENA BANDEIRA GONCALVES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1922/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº242/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do SUBPROGRAMA 
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL, criado pelo Ato da Presidência nº242/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
MARIA LUCILENE LIMA BARROS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1923/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do SUBPROGRAMA 
PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, criado pelo Ato da Presidência nº273A de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
EMANUELA PONTES CARDOSO
ASSESSOR TECNICO GT
LADICE MARIA NOGUEIRA DE PAULA MENDONCA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1924/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº241/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do SUBPROGRAMA 
RECEBIMENTO E ANÁLISES DE DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR, criado pelo Ato da Presidência nº241/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
BRENA KETHLEY MOURA ALEXANDRE DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1925/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07560/2019, protocolado em 13 de setembro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 16 dia(s) do 
mês de setembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1925/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO GT
ESPECIALIZAÇÃO
MINDSET DE LÍDERES
OUTUBRO/2019
20 H/A
R$50,00
R$1.000,00
001518
STEFÂNICA MÁRCIA 
CÂMARA MONTEIRO
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO 
DE COMPETÊNCIAS, 
HABILIDADES E ATITUTES
OUTUBRO/2019
20 H/A
R$50,00
R$1.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019