DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03 E 04
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTENÇÃO
- GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE DERMÁTOMO, COLCHÃO PNEUMÁTICO, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, MESA ORTOSTÁTICA
ELÉTRICA E REANIMADOR DE MULLER COMPLETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA
PARA OS LOTES 01, 02, 03 E 04. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 16 de Outubro de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2019.10.03.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços
visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, instalados
nos Postos de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Saúde - FMS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de Outubro
de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.08.15.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia
31 de Outubro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete
Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de Outubro de 2019. Erochânia
Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial -
Tipo: menor preço por item - Edital Nº 2019.09.16.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante-CE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação da licitação na
modalidade, tipo menor preço por item, para o Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas para realização de exames, destinados a
atender as demandas do Laboratório Municipal e da Policlínica como a realização de possíveis mutirões da saúde necessários para a Secretaria de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, que se realizaria no dia 24/10/2019 às 09h:00min ao bem do interesse público. São Gonçalo do Amarante -
CE, 16 de Outubro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 1009.01/2019; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0036.1.024 - Construção, Reforma e Recuperação
de Praças. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa para a Construção da Praça no Bairro Bem Viver na sede do Município de
Carnaubal, no âmbito do PT 1022791-85/2015 do Ministério do Turismo. Vigência do Contrato: 180 dias; Contratada: Construmax Edificações EIRELI
- ME; Assina pela Contratada: Adriano Oliveira Sousa; Assina pela Contratante: Cristiano Oliveira Silva; Valor Global: R$ 496.739,87 (quatrocentos
e noventa e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Carnaubal - CE, 02 de Outubro de 2019. Cristiano Oliveira Silva.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** ** ***
Estado do Ceará - Município de Barroquinha - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços N.º 09.003/2019 - TP. A CPL
de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado o julgamento dos documentos de habilitação da presente Licitação,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Academia da Saúde no Distrito de Bitupitá, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha-CE, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitada: Portela Azevedo Engenharia e
Serviços EIRELI – ME, tendo em vista que a mesma cumpriu as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresa Inabilitada: Construtora HG Comercio
e Serviços EIRELI – ME por descumprir o subitem 3.7.2.2.1 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I,
“a”, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a
disposição para vistas. Barroquinha - CE, 16/10/2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº SI-TP009/19, realizada no dia 16 de outubro de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva
do Distrito de Nova Betânia no Município de Nova Russas - Ceará, tendo como Empresas Habilitadas: Nova Construções, Incorporações e Locações
EIRELI; JVW Construções LTDA - ME; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; FJ2 Construções EIRELI e WJ
Freitas. Empresas Inabilitadas: WU Contruções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por apresentar Certidão Negativa de Débitos
Trabalhista – CNDT de uma outra empresa Construtora Neves Nogueira LTDA, conforme item 4.2.3.3; e RM Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 11.107.498/0001-02, apresentou CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.1.1., apresentou Atestado Técnico faltando item em que o profissional
tenha executado obra (Alambrado com tubo de aço galvanizado 2”, inclusive pintura). O Presidente da CPL em virtude da ausência de alguns representantes,
irá abrir o prazo para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, devendo os prazos serem iniciados quando
da publicação do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas 16 de outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2019.08.02.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.08.02.001, cujo objeto é a execução
dos serviços de roço manual das estradas vicinais - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE.
Licitante(s) Classificada(s): D. Machado de Aguiar, Construtora Santa Terezinha EIRELI (EPP), Stan Construções EIRELI (EPP), Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI e Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME). Licitante Vencedora: D. Machado de Aguiar pelo valor global de R$
63.204,14 (sessenta e três mil duzentos e quatro reais e quatorze centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº
8.666/93. Massapê/CE, 16 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019