DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão sobre Ata de Sessão de Julgamento – Credenciamento nº 01/2019. Objeto: contratação
dos serviços de profissionais da saúde, para suplementação da assistência médica hospitalar (alta e média complexidade), Atenção Básica e Vigilância em
Saúde no Município de Assaré/Ce. A Secretaria de Saúde do Município de Assaré/Ce, torna público o resultado dos profissionais que foram credenciados
perante ao Credenciamento nº 01/2019: Médico plantonista: Gustavo Henrique Silva Alencar Luna, Givaldo Alves Pinheiro, Elton Bruno Vieira de Sousa,
Amanda Maria Costa Silva, Ana Flavia Lima Araujo, Francisco Ananias Mamede de Morais Júnior, Ageu De Oliveira Saraiva, Victor Hugo Melo Carvalho.
Enfermeira: Josilene Andrade Pinheiro, Valéria Sampaio Freire Alencar, Emanuelly Sampaio Freire Alencar. Enfermeira CAPS: Regina Alice Ferreira
Furtada. Psicólogo: Pedro Henrique Rodrigues Dias. Bioquímico: José Mansueto da Silva Matias, Ana Maria de Souza Vieira. Médico Clínico CAPS:
Ernandes Farias. Médico Psiquiatra CAPS: Taise Vasques Dantas Landim. Nutricionista: Emmanuel Freire Rodrigues. Farmacêutico: Antonio Ronyelle
de Oliveira. Enfermeira: Natália Matias Paz. Enfermeira PSF: Monica Ferreira da Conceição, Francisca Vandernúbia Brito Fernandes, Roberta Pereira de
Souza, Ana Caroline Pereira, Ana Aline Andrade Martins, Daiane Gonçalves da Silva, Ana Cássia Alcântara Sindeaux, Ana Cleide dos Santos Saraiva, Maria
Rosilane Teotonio de Alencar. Médico (Clinico Geral) PSF: Ana Flávia Lima Araujo, Alysson Soares Macêdo. Dentista: Welber de Alencar Mota, Francisca
Luiza Lima Mendes, Gutemberg Braga David, Paloma Simião Alencar, Nicolas Phellip Bandeira Feitosa, Paula Yanne de Sousa Bitu, Marisa Lopes Lima.
Educador Físico: Werisleik Pereira Gois, Antônio Nicolau de Luna, Karla Ingrid Ferreira Pereira, Francisco Frederico Rosado Paz. Nutricionista: Heloísa
Firmeza de Oliveira. Psicólogo: Francisco Áurio Gomes do Carmo. Assistente Social: Eric Wallace Ferreira Firmeza. Fonoaudiólogo: João Bosco Tavares
Barbosa Filho. Fisioterapeuta: Ana Eveline Arrais Paes, Danielle Moreira Cordeiro, Renata Amarante da Silva, Ana Joice Barboza Araújo, Josyane Brito de
Souza Salvador, Jackline Sobral Filgueira, Antonia de Fatima Rayane Freire de Oliveira. Dermatologista: Mario Hugo Ortiz Rosales. Gastroenterologista:
Francisco Luiz de Oliveira Sales. Médico Ambulatorial (Aos Sábados PSF): João Guilherme Bentes de Araújo Rodrigues, Thabita Velozo Brito, Alysson
Soares Macedo. Farmacêutico: Alline Crystine Moreira Arrais. Médico Veterinário: Isabella de Carvalho Almeida, Cicero Rodrigues Paiva. Profissionais
descredenciados/indeferidos: Alessandro Heres de Sousa Nunes, motivo: Ausência de Certidão CNDT, Maria Micaele da Conceição Daniel, motivo:
Ausência de Certidão da União,Francisca Kerlly Nogueira Duarte, motivo: Ausência da Certidão Estadual. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a interposição de recurso para os possíveis interessados, conforme item 4.7 do Edital. Assaré/CE, 16 de outubro de 2019. Roberta Almeida Norões.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2019.09.17.02. A Presidente
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a
licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na estrada vicinal de acesso do Sítio Barriguda-Zona
Rural do Município de Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: Podium Empreendimentos EIRELI, AIL Construtora LTDA ME, Construtora Êxito EIRELI-EPP,
Roma Construtora EIRELI-ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME, S & T Construções e Locações de Mao de Obra EIRELI, G7 Construções e Serviços
EIRELI, Terceiriza Serviços EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME. Licitantes Inabilitadas:
Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA-ME, tendo em vista o descumprimento do Item 3.4.4.2 do instrumento convocatório, vez que o atestado
apresentado não possui característica técnicas similares ao objeto licitado, A.C. de Oliveira Pedrosa, tendo em vista o descumprimento do Item 3.4.4.2
do instrumento convocatório, vez que o atestado apresentado não possui característica técnicas similares ao objeto licitado, Construtora Santo Antônio,
tendo em vista os descumprimentos dos Itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.3.3, 3.4.2/3.4.3.1, 3.4.4, 3.5.1, 3.5.2 e do instrumento convocatório, vez que o atestado
apresentado não possui característica técnicas similares ao objeto licitado, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, tendo em vista o descumprimento
do Item 3.4.4.1 do instrumento convocatório, vez que a declaração de compromisso é assinada por responsável técnico que não possui o acervo apresentado
juntamente com os documentos de habilitação. Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise
e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso
administrativo, fica designada a data de 30 de Outubro de 2019 para abertura da proposta de preços. Assaré/CE, 16 de Outubro de 2019. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019-FG –
O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que por motivos de Reabertura de Prazo de Sessão referente ao Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 005/2019-FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Crateús-CE, sessão que aconteceria em: DATA E HORÁRIO PARA INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de Outubro
de 2019. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 23 de Outubro de 2019 até às 08h. DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 23 de
Outubro de 2019. HORA DE ABERTURA DA PROPOSTA: Início 08h05min. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 23 de Outubro de 2019.
HORA DE ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h, fica ADIADA para: LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até
o dia 31 de Outubro de 2019 até às 08h. DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 31 de Outubro de 2019. HORA DE ABERTURA DA PROPOSTA:
Início 08h05min. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 31 de Outubro de 2019. HORA DE ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 10h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. bll.org.br. Crateús-
CE, 16 de Outubro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 10.09.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de
Outubro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 10.09.01/2019, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS
URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às
14:00h. Itapiúna, 16 de outubro de 2019. José da Silva Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão Pública Processo Nº 07.26-001/2019 - Tomada de Preços Nº
012/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município
de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº 012/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção e recuperação de
pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e CBUQ em diversas Ruas do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, a se realizar no dia 22/10/2019, terça-
feira, às 08:30h AM, no local Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-
000. Itaiçaba - Estado do Ceará, 15/10/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extratos dos Contratos N° 2706.01/2017-SMEJDL, N° 2706.02/2017-SMEJDL - 10° Aditivo
- Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 0206.01/2017-SMEJDL. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Ginásio Narcisio Pessoa,
contemplando em 02 (duas) etapas, no Município de Fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª etapa. PT 102447-71 - 2ª etapa, com recursos oriundos do Ministério
dos Esportes e contrapartida do Município; Contratada (o): Cost – Planejamento e Comercio Eireli - EPP; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: De 11 de Outubro de 2019 até 08 de Fevereiro de 2020. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 16 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Tomada de Preços Nº 001/2019-TP SDR - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da licitação referente à Tomada
de Preços Nº 001/2019-TP SDR, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de construção do abatedouro Público de Bovinos e Suínos,
conforme projeto executivo em anexo. Empresas Habilitadas: Moretto Maquinas e Construções LTDA, Hidroserv Cosntruções e Projetos EIRELI – ME,
ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, EVP Serviços e Construções EIRELI, LS Serviços de Construções EIRELI –ME e
JRN Construções EIRELI ME, por cumprir com todas as cláusulas do edital. É o Resultado. Abre-se o prazo recursal. Aracoiaba, 16 de outubro de 2019.
Anailson Lima de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019