DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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… continuação
Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
receita pode ser mensurado com segurança, é
provável que benefícios econômicos futuros
fluirão para a Companhia e quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para a atividade
da Companhia, conforme descrição a seguir. A
Companhia baseia suas estimativas em resultados
históricos, levando em consideração o tipo de
cliente, o tipo de transação e as especificações de
cada venda. A Companhia produz, compra e
engarrafa
cachaça
e
bebidas
alcoólicas
exclusivamente para a sua controladora, Diageo
Brasil. As vendas são reconhecidas quando o
controle sobre os produtos é transferido, ou seja,
no momento da entrega dos produtos para a
Diageo, o qual passa a ter total liberdade sobre o
canal e o preço de venda dos produtos, e desde que
não haja nenhuma obrigação não satisfeita que
possa afetar a aceitação dos produtos pela Diageo.
A entrega ocorre quando os produtos são enviados
para
o
local
especificado,
os
riscos
de
obsolescência e perda são transferidos para a
Diageo, a Diageo aceita os produtos, de acordo
com o contrato de venda, e as disposições de
aceite tenham prescritos ou a Companhia tem
evidências objetivas de que todos os critérios de
aceite das mercadorias foram atendidos. 4.2.
Subvenções
governamentais:
Subvenções
governamentais são reconhecidas no resultado
quando há segurança razoável de que a subvenção
será recebida e que as condições estabelecidas
para o benefício serão cumpridas pela Companhia.
Posteriormente, são destinadas para reserva de
incentivos fiscais no patrimônio líquido, conforme
Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenções e
Assistências
Governamentais.
4.3.
Receitas
financeiras e despesas financeiras: As receitas e
despesas financeiras compreendem: • receita de
juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas
líquidos de variação cambial sobre ativos e
passivos financeiros. Receita e a despesa de juros
são reconhecidas no resultado através do método
dos juros efetivos. 4.4. Transações em moeda
estrangeira: Os ativos e passivos monetários em
moeda estrangeira foram convertidos para a
moeda funcional pela taxa de cambio da data do
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações
nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos
monetários foram reconhecidos na demonstração
de resultado. 4.5. Benefícios a empregados:
Obrigações de benefícios de curto prazo a
empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja
prestado. O passivo é reconhecido pelo montante
que se espera que será pago se a Companhia tem
uma obrigação legal ou construtiva presente de
pagar esse montante em função de serviço passado
prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser
estimada de maneira confiável. A Companhia não
possui nenhum benefício aos empregados que
sejam considerados de longo prazo. 4.6.
Provisões: Uma provisão é reconhecida, em
função de um evento passado, se a Companhia
tem uma obrigação legal ou construtiva que possa
ser estimada de maneira confiável, e é provável
que um recurso econômico seja exigido para
liquidar a obrigação. 4.7. Imposto de renda e
contribuição social: O imposto de renda e a
contribuição social do exercício corrente são
calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$ 240 para imposto de
renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a
30% do lucro tributável anual. A despesa com
imposto de renda e contribuição social compreende
os impostos correntes. O imposto corrente é
reconhecido no resultado a menos que estejam
relacionados à combinação de negócios, ou a itens
diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes. (i) Imposto
corrente: O imposto corrente é o imposto a pagar
ou a compensar estimado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício e qualquer ajuste aos
impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. Ele é mensurado com base nas taxas de
impostos
decretadas
ou
substantivamente
decretadas na data do balanço. 4.8. Contas a
receber de clientes e outros créditos: As contas
a receber de clientes correspondem aos valores a
receber pela venda de mercadorias ou prestação de
serviços no curso normal das atividades da
Companhia. A Companhia mantém as contas a
receber de clientes com o objetivo de arrecadar
fluxos de caixa contratuais e, portanto, essas
contas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor
justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método da taxa efetiva
de juros, deduzidas das provisões para perdas. Se
o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou
menos, as contas a receber são classificadas no
ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas
no ativo não circulante. 4.9. Estoques: Os
estoques são avaliados com base no custo histórico
de aquisição e produção, ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor. O custo dos estoques é
atribuído pelo uso do critério do custo médio
ponderado e inclui todos os custos de aquisição e
de transformação, bem como outros custos
incorridos para trazer os estoques à sua condição e
localização
atuais.
No
caso
de
produtos
industrializados, em processo e acabados, o
estoque inclui os gastos gerais de fabricação com
base na capacidade normal de produção. Valor
realizável líquido é o preço de venda estimado no
curso normal dos negócios deduzido dos custos
estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
As provisões para estoques de baixa rotatividade
ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias
pela
Administração.
4.10.
Imobilizado: (i)Reconhecimento e mensuração:
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de
depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas,
quando necessário. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O
custo de ativos construídos pela própria entidade
inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no
local e condição necessários para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela
Administração, além dos custos de empréstimos
sobre ativos qualificáveis. O software comprado
que seja parte integrante da funcionalidade de um
equipamento é capitalizado como parte daquele
equipamento. Quando partes de um item do
imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
registradas como itens individuais (componentes
principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na
alienação de um item do imobilizado são apurados
pela comparação entre os recursos advindos da
alienação com o valor contábil do imobilizado, e
são reconhecidos líquidos dentro de outras
receitas/despesas
no
resultado.
(ii)
Custos
subsequentes: O custo de reposição de um
componente do imobilizado é reconhecido no
valor contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão beneficiar a Companhia e que o
seu custo possa ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido
reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(iii)Depreciação: A depreciação é calculada para
amortizar o custo de itens do ativo imobilizado,
menos seus valores residuais estimados, utilizando
o método linear baseado na vida útil estimada dos
itens. A depreciação é geralmente reconhecida no
resultado. Terrenos não são depreciados. As vidas
úteis estimadas para os exercícios corrente e
comparativo são as seguintes:
2018 – 2017
Edifícios
10-25 anos
Imóveis
10-25 anos
Máquinas e equipamentos
10-20 anos
Instalações
10-20 anos
Ferramentas
3-10 anos
Móveis e utensílios
3-10 anos
Veículos
4-5 anos
Computadores e periféricos
3-5 anos
Outros
10-20 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e
os valores residuais são revistos a cada data
de balanço e ajustados caso seja apropriado.
Anualmente a Companhia realiza, com suporte
de uma empresa especializada, um trabalho
que envolve o inventário físico detalhado,
emplaquetamento para identificação patrimonial
dos ativos, conciliação físico-contábil e estudo de
vidas úteis e vidas úteis remanescentes sobre os
bens móveis e imóveis de propriedade da Ypióca.
4.11. Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis
que possuem vida útil definida são amortizados
considerando a sua utilização efetiva. A vida útil
estimada é revisada ao final de cada exercício.
A despesa de amortização dos ativos intangíveis
com vida definida é reconhecida na demonstração
do resultado, na rubrica de despesa consistente
com a funcionalidade do ativo intangível. Os
ativos intangíveis são amortizados por um prazo
de cinco anos, definido com base no tempo de
vida útil estimado, correspondendo a softwares,
cujo registro é feito na demonstração do
resultado do período na rubrica de amortizações.
O método utilizado para amortização reflete o
padrão de consumo pela entidade dos benefícios
econômicos futuros. A vida útil é aferida pelo
período em que a Companhia tem a capacidade
de cobrar o pleno uso da infraestrutura até o final
do período dessa licença. A vida útil e o valor
residual são revistos a cada encerramento de
exercício financeiro e adequados de acordo com a
necessidade. 4.12. Ativos e passivos financeiros:
A partir de 01/01/2018, conforme indicado no
Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos
Financeiros, a Companhia classifica seus ativos e
passivos financeiros sob a categoria de mensurados
ao custo amortizado. Tal classificação está
adequada ao modelo de negócio da Companhia
para gestão dos ativos e passivos financeiros
e os termos contratuais dos fluxos de caixa. Na
data da adoção inicial, o modelo de negócios da
Companhia estabelece que esses ativos e passivos
financeiros sejam mantidos para a coleta de fluxos
de caixa contratuais, que representam apenas
pagamentos do principal e de juros sobre o valor
do principal. Passivos financeiros não derivativos
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
deduzidos de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
passivos financeiros são mensurados pelo custo
amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
4.12.1 Impairment de ativos financeiros: A partir
de 01/01/2018, a Companhia passou a avaliar, em
base prospectiva, as perdas esperadas de crédito
associadas aos títulos de dívida registrados ao
custo amortizado. A metodologia de impairment
aplicada depende de ter havido ou não um
aumento significativo no risco de crédito. Para as
contas a receber de clientes, a Companhia aplica a
abordagem simplificada conforme permitido pelo
CPC 48 e, por isso, reconhece as perdas esperadas
ao longo da vida útil a partir do reconhecimento
inicial dos recebíveis. 4.13. Capital social: Ações
ordinárias com valor nominal são classificadas
como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos
obrigatórios, conforme definido em estatuto,
são reconhecidos como passivo. O excesso de
dividendos a serem distribuído é classificado
como
dividendos
adicionais
propostos
no
patrimônio líquido. 4.14. Redução ao valor
recuperável dos ativos: Conforme determinações
do CPC 01, a Companhia analisa a recuperação
dos ativos de vida longa, principalmente o ativo
imobilizado e o intangível. Na data de cada
encerramento das demonstrações financeiras, a
Companhia analisa se existem indicações de que
o valor contábil de um ativo não será recuperado.
Caso se identifique tais indicações, a Companhia
estima o valor recuperável do ativo. O valor
recuperável de um ativo é o maior valor entre:
(a) seu valor justo menos custos que seriam
incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor em uso.
O valor em uso é equivalente aos fluxos de caixa
descontados (antes dos impostos) derivados do
uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil.
4.15. Determinação do ajuste a valor presente:
Foi realizada a análise específica quanto a efeitos
de ajuste a valor presente das contas do ativo e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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