DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – O MUNICÍPIO DE GRANJA,
ATRAVÉS DE SUA PREFEITA MUNICIPAL, Amanda Arruda Menezes, por meio do Decreto nº 29/2019, de 02 de outubro de 2019, convoca Audiência
Pública para a “Apresentação, Consulta e Discussão da Minuta de Contrato de Concessão e do Edital de Concorrência Pública para a Licitação
da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE” visando implementar o
procedimento licitatório, sob regime de concessão, dos serviços relativos à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e
Operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Coleta e Tratamento de Esgoto (SES) no Município de Granja – CE, apresentados no Procedimento
de Manifestação de Interesse – PMI do Edital de Chamamento Público Nº 01/2017. Por último informa que o Decreto nº 29/2019, de 02 de Outubro de 2019,
com o respectivo Regimento para Condução dos Trabalhos da Audiência Pública, se encontra a disposição dos interessados no sitio da Prefeitura Municipal
de Granja. Granja-CE, 17 de Outubro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2019-TP
– A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de Novembro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
Permanente Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e
Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 09.001/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação
de empresa especializada em capacitação e qualificação de grupos de artesãos para o lançamento da coleção dos produtos desenvolvidos pelo
artesanato local, com a divulgação e gestão dos mecanismos de vendas nas tipologias de areia colorida, fibras naturais, cerâmica, conchas e búzios.
A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h
às 12h. Aracati-CE, 16 de Outubro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas
do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1028928-68, teve seu Prazo PRORROGADO por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Quinto Termo de Aditivo
ao Contrato Nº 2018.06.13.002-SEINFRA, com Vigência a Partir de 06 de Outubro de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Fevereiro de 2020.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE,
16 de Outubro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
*** ** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4161001/2019 – Data
de Abertura: 31/10/2019, às 08h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção destinados às diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Marco-CE, com fornecimento de produtos e insumos, exceto madeira, conforme os itens constantes da Tabela de Insumos da Seinfra nº
26.1(desonerada). VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone:
(88) 3664-1415. Marco-CE, 16/10/2019. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Isis Yara Farias
Sousa - Secretária de Assistência Social, Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através Comissão Permanente de
Licitação TORNA PUBLICO, que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ n° 18.508.909/0001-10, decide por conhecer do recurso e no mérito NEGAR-LHE total provimento, mantendo-se a INABILITAÇÃO da
empresa recorrente nos autos da Tomada de Preços Nº.TP2019/008SEDUMA, mantendo-se os termos da decisão proferida pela ilustre Comissão, dando-
se prosseguimento ao certame na forma prevista na lei e no instrumento convocatório. Nesse sentido, a CPL convoca as empresas Habilitadas para dar
prosseguimento da segunda fase de abertura das Propostas de Preços, marcando a sessão para o dia 21/10/2019 às 09:20h. Fica os autos do Processo com
vista franqueada aos interessados. Quixadá/CE, 16 de outubro de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta
municipalidade, tornam público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/040SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que
tem como objeto Registro de Preços visando Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar e Material Permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, conforme especificações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO , com data de abertura marcada para
o dia 28 de outubro de 2019 às 08h15min, em virtude do feriado ao dia do Servidor Público, ficando desde já, remarcada a abertura das propostas para o dia
30 de outubro de 2019 às 08h15min e, abertura da sala de disputa as 14h00min do dia 30 de outubro de 2019 (horário de Brasília). Informações no endereço
eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de
Quixadá - CE, em 15 de Outubro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços
Públicos, onde o responsável pela Secretaria, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO
NºTP2019/009STCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÃNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma para Adaptação, Instalação de Piso e Cobertura para Funcionar a Feira das
Frutas e Verduras no Centro do Município de Quixadá, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria de Trânsito, Cidadania,
Segurança e Serviços Públicos. Fica homologado em favor da empresa: LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI,
como o Valor Global de R$ 90.893,12 (Noventa mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). Secretário de Trânsito, Cidadania, Segurança e
Serviços Públicos - Higo Carlos Nobre Cavalcante. Prefeitura Municipal de Quixadá, 15 de Outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação
em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato nº 2018.08.29.32-TP-FMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a
Empresa: Pirâmide Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias tendo início na data de sua assinatura até 04 de abril
de 2020. Assina pela Contratante: Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara, Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Jucivalda da Silva Carvalho, CPF nº
434.634.793-20. Pentecoste (CE), 03 de outubro de 2019. Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento das Fases de Habilitação e Proposta de Preços – Tomada de Preços n°
2019.09.27.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de
proposta de preços da Tomada de Preços nº 2019.09.27.1, sendo o seguinte: Empresa habilitada Edjackson Vieira da Silva - ME por cumprimento integral às
exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico da Prefeitura e com os praticados no
mercado. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 16 de Outubro de 2019. Franceilda Tavares dos
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Errata ao Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 0910.1/19. Publicado no site do Município
de Poranga e no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2019. Onde se lê: 29 de Outubro de 2019 às 09:00 horas. Leia-se: 29 de Outubro de 2019 às 08:00
horas. Poranga - CE, 16 de outubro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente da CPL.
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019