DOE 17/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 06.009/2019-
CP. Objeto: conclusão de construção de Creche Proinfância - Projeto Tipo B – Metodologias Inovadoras PAC 2. Empresa Vencedora: Construtora Flórida
Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.870.623/0001-30, com o valor total de R$ 1.109.483,77 (Hum milhão, cento e nove mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Maria Eliane da Penha Almeida – Secretária
de Educação do Município de Pacatuba. Em 06 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 09.016/2019 - TP.
Objeto: reforma e ampliação das Unidades Básica de Saúde José B. Leandro, localizada na Rua Topázio, S/N, Alvorada, no Município de Pacatuba. Empresa
Vencedora: G3 Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 12.850.956/0001-61, com o valor total de R$ 244.551,55 (duzentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Wilames Freire
Bezerra – Secretário de Saúde do Município de Pacatuba. Em 30 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2019 –
SDHAS – Central de Licitações. Data de Abertura: 31/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais serviços
gráficos – 3, visando manter o pleno funcionamento das atividades, projetos e programas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social
e de suas unidades. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 17 de Outubro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 030/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de consultoria e assessoria administrativa junto aos setores de controle interno dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do
Ceará. Abertura das Propostas: 01/11/2019, às 08:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato
de Contratação: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.29.01 –
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços de Reconstrução da Barragem Jandira, na
Localidade de Cachoeira, Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade
da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu
Bastos Lira CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATANTE:
José Ivan Praciano Melo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
337.557,21 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais
e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120
(Cento e vinte) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de
assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 15 544 0029 1.066 – Reconstrução
de Barragem – Jandira, elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00, Fonte de
Recursos – Próprio (Fontes 1001000000) /Secretaria dos Recursos Hídricos
do Estado do Ceará (Fonte 1520000000). DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2019. Irauçuba/CE,
11 de Outubro
de 2019. José Ivan Praciano Melo - Secretário de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
- RESULTADO DO JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PUBLICA
Nº 26.07.02/2019. A Comissão de Licitação de Jaguaribe comunica aos
interessados o resultado, após desempate, do julgamento das propostas de
preços referente a Concorrência Pública nº 26.07.02/2019. Cujo objeto é
contratação de serviços técnicos profissionais de recuperação tributária para
realizar a regularização da base de cálculo do fundo de participação dos
municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita mensal da quota
do FPM destinada ao município resultante da diferença dos últimos 05
(cinco) anos, junto a secretaria de planejamento e gestão de Jaguaribe/CE,
declarando vencedor a empresa: PRATA & ADVOGADOS ASSOCIADOS,
valor global estimado de R$ 1.356.991,85 (um milhão trezentos e cinquenta
e seis mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos),
correspondendo ao percentual de 9,50% (nove inteiros e cinquenta
centésimos por cento) do valor estimado a ser recuperado pelo município.
A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, Jaguaribe – CE, bem como
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe https://www.jaguaribe.ce.gov.
br/licitacao.php. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo
recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
Jaguaribe-CE, 16 de Outubro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares.
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.1. A comissão
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.09.20.1,
cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações de serviços para confecção de aparelhos
ortopédicos e ortodônticos para atender o centro de especialidades
odontológicas – CEO, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Crato/CE, realizado no dia 15/10/2019 às 08h:30min foi declarada deserta,
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame.
Sendo assim, fica marcada para o dia 30 de outubro de 2019 às 08h30min
a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 16
de outubro de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
IEPRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019/01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2019/01 CONTRATANTE:INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PROJETOS DA UECE-IEPRO. CONTRATADA: JT-CONSTRUÇÃO
EIRELI.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019/01 E CONVÊNIO
FINEP/SECITECE/FUNECE/IEPRO Nº 01.14.0073.00.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA E APLICADA – NC2A, NO CAMPUS DA UECE – ITAPERI
- NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. DATA DA ASSINATURA:
24 DE SETEMBRO DE 2019. PRAZO DE VIGENCIA: PRAZO DE
ATÉ 04 (QUATRO) MESES DA ASSINATURA E A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO NO PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) MÊS A PARTIR DO
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. VALOR: R$ 163.639,52
(CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO FINEP/SECITECE/FUNECE/IEPRO Nº 01.14.0073.00.
ASSINATURA: FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF:
030.581.153-34 (IEPRO-CONTRATANTE) E OSNY COELHO DE
OLIVEIRA/CPF: 413.870.903-72 (JT-CONTRATADA.)
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação – A P. M. I comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.10.01.01, do
tipo Menor Preço (Por Item) para a Aquisição de Combustíveis suprir
as necessidades das Secretarias da Administração, Saúde e Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/Ce, com abertura no
dia 30 de outubro de 2019, às 09h00min, na Sala de CERTAME, à Rua
Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (Por trás da Igreja Matriz). Informações:
(88) 36351234 - Irauçuba/Ce, 14 de outubro de 2019. Renata Mesquita
Ferreira – Pregoeira Suplente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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