DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo funda-
menta-se no art 54 e segs da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo
Aditivo uma revigoração ao contrato tombado sob o nº 049/2018 a fim de estabelecer um novo prazo de execução do serviço pelo lapso temporal de 06
meses e o prazo de vigência contratual pelo lapso temporal de 12 meses ambos a contarem a partir da publicação deste instrumento no DOE; IX - VALOR
GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: novo prazo de execução do serviço pelo lapso temporal de 06 meses e o prazo de vigência contratual pelo lapso
temporal de 12 meses ambos a contarem a partir da publicação deste instrumento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 16 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA PLAXMETAL SA - INDUSTRIA DE CADEIRAS
CORPORATIVAS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de Aquisição de Material Permanente - Mobiliários Escolares (Conjunto de cadeiras
universitária), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico n° 157/2018, Processo n°
23081.038697/2018-71, da Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis
mil reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.18342.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: Sobral, 09 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA
CONTRATANTE e Sr. Rodrigo Marostica Procurador da empresa Plaxmetal S/A - Industria de Cadeiras Corporativas CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 159, Série 3, Ano XI, de 23/08/2019, página 07, que publicou a Portaria nº 409/2019. Onde se lê: Convênio nº 827843/2018. Leia-se:
Convênio nº 827843/2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 08 de outubro de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº391/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07696188/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUIZ MARIVANDO BARROS, ocupante
do Cargo de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/DAS-1, matrícula nº 430474.1-8, a viajar a cidade MACEIÓ/AL, no período de 19 a 25
de outubro de 2019, com o objetivo de participar do 70º Congresso Nacional de BOTÂNICA, onde apresentará seu trabalho intitulado: “Caracterização
Morfoanatômica do Folíolo, Mesólio e Caule da Espécie Lantana Camara Linn”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de
40% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08, mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do Decreto acima
referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art.
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/
CE, 16 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº392/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07696307/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA ARLENE PESSOA DA SILVA,
ocupante do Cargo de PROFESSORA, matrícula nº 430355.1-7, a viajar a cidade de MACEIÓ/AL, no período de 19 a 26 de outubro de 2019, com o objetivo
de participar do 70º Congresso Nacional de Botânica, onde serão apresentados nove trabalhos sobre sua orientação, os quais devidamente aprovados e aceitos,
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor
de R$ 233,08, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 6º do Decreto acima citado no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28
(novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 16 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº404/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07869155/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), DINIZ MACIEL DE SENA JÚNIOR,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430878.1-9, a viajar a cidade de SANTOS/SP, no período de 17 a 20 de outubro de 2019, com o objetivo
de participar do XLIV Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Biofísica, no Hotel Mendes Plaza, onde apresentará científico, concedendo-lhe 3,5
(três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e
dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 174,81, mais uma
ajuda de custo de acordo com o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais
e um centavo), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de setembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº405/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07871346/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA EDILENE ARAÚJO SILVA,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300709.8-4, a viajar a cidade de NITERÓI/RJ, no período de 20 a 24 de outubro de 2019, com o objetivo de
participar do da 39ª Reunião Nacional - ANPED, onde apresentará seu trabalho intitulado “A violência sofrida por Professores Homossexuais na Escola:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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