DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2594/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 2154/2019, datada de 19/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, que concede auxílio alimen-
tação aos servidores desta Fundação durante o mês de Outubro de 2019, e da Portaria nº 2450/2019, datada de 13/09/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 30/09/2019, que concede auxílio alimentação aos servidores desta Fundação durante o mês de Novembro de 2019, o servidor AUGUSTO JOSE
DA ROCHA FLEXA SOBRAL, matrícula 3007611-7, considerando que solicitou exoneração a partir do dia 02/10/2019, logo não faz jus ao recebimento
do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2602/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 079545773/2019, RESOLVE conceder a servidora MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS, mat.
nº 010655.1-3, Datilografo, lotada no Gabinete da Reitoria, 01 (um) mês de LICENÇA ESPECIAL no período de 04/11/2019 à 03/12/2019, correspondente
ao quinquênio de Janeiro de 1992 à Dezembro de 1996, em conformidade do disposto no artigo 12, da Lei nº 11.745, de 30/10/90, que deu nova redação ao
artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado com o artigo 167, item XII, da Constituição do Estado do Ceará e ainda, de acordo com a Resolução nº
189/95-CD, com vencimentos integrais. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2642/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 08904728/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS DA
COSTA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006948.1-9, a viajar no trecho Fortaleza / Aracoiaba / Fortaleza, no período de 29/11/2019 a
30/11/2019, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Biológicas no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2019.
Hidelbrando Dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº62/2019
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019/2020, serão acrescidas novas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS para execução no
exercício de 2019/2020. DE: 31200001.12.122.500.22135.15.339039.27000.1 – PF3101018032016M IG: 1007746000 PARA: 31200001.12.122.500.221
35.15.339039.27000.1 – PF3101018032016M 31200001.12.122.500.22135.15.339039.10000.0 – PF3101018032016M 31200001.12.122.211.20001.15.3
39039.10000.0 – PF3101018032016M IG: 1007746000 Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2019.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº174/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897941-8
Outubro
15,00
15
225,00
Novembro
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA replama prestação de serviços ltda - epp, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz)
Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 03.191.712/0001-
23; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Neuza Freitas Sá, Jabuti, nº 31, Eusébio – CE, 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se
às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 088/2018, que tem por objeto o serviço de coleta, limpeza do local e transporte de resíduos sólidos de lixo comum produzidos em
decorrência de atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus equipamentos culturais, em conformidade
com o disposto na proposta apresentada pela empresa contratada, constante à fl. 159 do processo administrativo nº 0528505/2018. O acréscimo ao prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, passando a nova vigência a corresponder ao período de 08 de outubro de 2019 a 07 de outubro de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: Importa a quantia de R$ 36.864,00 ( trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: O acréscimo ao prazo de vigência
será de 12 (doze) meses, passando a nova vigência a corresponder ao período de 08 de outubro de 2019 a 07 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 02 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e SÉRGIO
VICTOR MARTINS - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E A EMPRESA rádio táxi capital fortaleza ltda, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz),
Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 63.303.267/0001-78;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Vinte e Cinco de Março,149, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.060-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujei-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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