DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993;  VII- FORO: Fortaleza, 
CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº. 093/2018, que tem por finalidade o 
serviço de intermediação e administração eletrônica de despesas de geren-
ciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte de pessoas a 
serviço da SECULT, pequenas cargas, encomendas e malotes dentro de 
Fortaleza e Região Metropolitana, conforme as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital respectivo e na proposta 
da CONTRATADA, os quais fazem parte integrante do Contrato original, 
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2019 até o dia 
07/10/2020;  IX - VALOR GLOBAL: Importa a quantia de R$ 273.581,28 
(duzentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) 
meses, contados a partir de 08/10/2019 até o dia 07/10/2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas 
sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, CE 07 de Outubro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
LUIS CARLOS BANDEIRA DE MELLO e Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2018 QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÕES LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II 
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major 
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza/ CE, CEP: 60.025-100; 
IV - CONTRATADA: D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.935.824/0001-65;  V - 
ENDEREÇO: Com sede na Rua São Paulo, 32, SALA: 1117, Centro, CEP: 
60.030-100, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se 
às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993;  VII- FORO: Fortaleza, CE; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação por 12 
(doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº. 94/2018, contados a 
partir de 02/10/2019, que tem por objeto a aquisição de mobiliário (confecção 
de móveis planejados com fornecimento de materiais) para a Secretaria da 
Cultura e seus respectivos equipamentos culturais, conforme quantitativos 
e especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 057/2017 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
027/2017, HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (HDT)- UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e seus anexos;  IX - VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº. 94/2018, contados 
a partir de 02/10/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
 
XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário de Cultura e DARIO TEMOTEO FERREIRA 
JUNIOR - D L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA - ME. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ Nº 07.954.555/0001-11;  III 
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício 
São Luiz), Fortaleza/ CE, CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: HOME-
OFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; 
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro 
Novo Letícia, Belo Horizonte/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993;  VII- FORO: Forta-
leza, CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº 100/2018, que tem por objeto a aqui-
sição de mobiliário conforme quantitativos e especificações discriminados 
a seguir, oriundos da Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrô-
nico nº 013/2017, do 11º REGIME DE CAVALARIA MECANIZADO e 
seus anexos;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados 
a partir de 31/10/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
 
XII - DATA: Fortaleza, CE 15 de Outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Waldinei Lima De Oliveira e 
Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E HO CHAIR MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - 
SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com 
sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, 
CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: HO CHAIR MÓVEIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33;  V - ENDEREÇO: Com sede na 
Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, Bairro: São João Batista, Belo Horizonte/
MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeita-se as normas da lei do art. 
57, II § 2º, da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza, CE;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº. 101/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliário 
conforme quantitativos e especificações discriminados a seguir, oriundos da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2017, do MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º 
REGIME DE CAVALARIA MECANIZADO e seus anexos;  IX - VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de 
outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS 
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 
07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 
500 – Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100;  IV - 
CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72;  V - ENDEREÇO: 
Com sede na Rua Germano Carlos Knapick, nº: 393, bairro Industrial, 
Erechim-RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas 
da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993;  VII- FORO: Fortaleza, CE;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº. 102/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, 
conforme quantitativos e especificações abaixo discriminados, oriundos da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 004/GAP-SJ/2017 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS 
CAMPOS e seus anexos;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de 
valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, 
contados a partir de 25/10/2019 até o dia 24/10/2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas 
sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, CE 08 de outubro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E A EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS 
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 
07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 
500 – Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100;  IV - 
CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72;  V - ENDEREÇO: 
Com sede na Rua Germano Carlos Knapick, nº 393, Bairro: Industrial, 
Erechim/RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas 
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993;  VII- FORO: Fortaleza, CE;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 103/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, 
conforme quantitativos e especificações abaixo discriminados, oriundos 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 015/2017, do MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASI-
LEIRO – ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO 
E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR e seus anexos;  IX - VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, CE 15 de 
Outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e Waldinei Lima De Oliveira - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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