DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Massapê, no período de 08 a 11/10/2019 
a fim de acompanhar as etapas de construção do abatedouro municipal de 
Massapê, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº677/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de 
Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300084-1-3, desta Pasta, a viajar às 
cidades de Aracati e Beberibe - CE, no período de 09 a 11/10/2019 a fim de 
avaliar os viveiros dos produtores de mudas de cajueiro, essências vegetais 
e fruteiras, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento 
e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº678/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do 
cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300259-1-1, desta Pasta, a viajar 
às cidades de Itapipoca, Bela Cruz e Juazeiro do Norte - CE, nos períodos de 
14 a 18/10/2019 e 23 a 25/10/2019 a fim de ministrar capacitação do Projeto 
Mandalla, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 578,25 (quinhentos e 
setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 20% a viagem a 
Juazeiro do Norte, no período de 23 a 25/10/2019 de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº679/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EDSON FONTES SOBRINHO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº 300090-1-0, desta Pasta, a viajar às 
cidades de Itapiúna e Choró - CE, no período de 16 a 18/10/2019 a fim de 
acompanhar obras do sistema de abastecimento, concedendo-lhe 2,5 (duas) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº681/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SAMUEL PEIXOTO BACURAU, ocupante do 
cargo de Coordenador, matrícula nº 300253-1-8, desta Pasta, a viajar às 
cidades de Crateús, Quixeramobim, Barbalha e Milagres - CE, no período 
de 07 a 11/10/2019 a fim de coletar amostras de sementes para o Programa 
Hora de Plantar, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 354,66 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), acrescido 
de 5% a viagem a Crateús, nos dias 07 e 08/10/2019 de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº682/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor WAGNER DAS GRAÇAS MONTEIRO, que exerce a função 
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 102.001.1-3, desta Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Acaraú, no período de 07/10 
à 11/10/2019 a fim de Acompanhar projetos produtivos, concedendo-lhe 4,5 
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (Duzentos e noventa e um 
reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº684/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, 
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Itapipoca, Banabuiú, Arneiroz, Reriutaba, 
Itaiçaba e Jaguaribe-CE., no período de 11 a 18/10/2019, a fim de participar 
de entregas de Títulos de Propriedade Rural, em Itapipoca, Itaiçaba e Reriu-
taba e de Sistemas de Abastecimento DÁgua, em Banabuiú e Jaguaribe, e do 
Lançamento do Projeto de Peixamento, em Arneiroz, assessorando o Titular 
da Pasta, concedendo-lhe 7,5(sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando 
R$ 1.182,90 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, 
classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 
de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº685/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor WAGNER GUERINO, que exerce a função de Veterinário, matrí-
cula nº 118.798-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar 
às cidades de Ibicuitinga e Quixeramobim, no período de 01/10 à 04/10/2019 
a fim de Acompanhar projetos produtivos, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº687/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que 
exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta Secre-
taria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Parambu, Crateús, 
Ipueiras e Tabuleiro do Norte, nos períodos de 14/10 à 18/10/2019; 21/10 à 
25/10/2019; 28/10 à 31/10/2019 a fim de Acompanhar projetos produtivos, 
concedendo-lhe 12,5 (doze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019