DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AILTON PESSOA LINS
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
199832-1-8
IV
29/10/2019
BREJO SANTO/ JATI/ BREJO SANTO
0,5
64,83
0%
32,42
CARLOS DIÓGENES 
LUCENA FERNANDES
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169405-1-8
IV
04/10/2019
CRATO/ ASSARÉ/ CRATO
0,5
64,83
0%
32,42
JOYCE DA CUNHA 
XAVIER NUNES
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169393-1-5
V
04/10/2019
CRATO/ ASSARÉ/ CRATO
0,5
61,33
0%
30,67
GABRIEL GUIMARÃES 
COSTA
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
199812-1-5
IV
15 a 
16/10/2019
CRATO/ ASSARÉ/ CRATO
1,5
64,83
0%
97,25
GABRIEL GUIMARÃES 
COSTA
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
199812-1-5
IV
29 a 
30/10/2019
CRATO/ VÁRZEA ALEGRE/ CRATO
1,5
64,83
0%
97,25
ARMANDO CÉSAR 
MACEDO SARAIVA
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169398-1-1
IV
15 a 
16/10/2019
CRATO/ ASSARÉ/ CRATO
1,5
64,83
0%
97,25
ARMANDO CÉSAR 
MACEDO SARAIVA
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169398-1-1
IV
29 a 
30/10/2019
CRATO/ VÁRZEA ALEGRE/ CRATO
1,5
64,83
0%
97,25
OSVALDO DAVID 
DE ALENCAR
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169395-1-X
V
24 a 
25/10/2019
NOVA OLINDA/ POTENGI/ 
NOVA OLINDA
1,5
61,33
0%
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº788/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR ANDRADE RABELO FILHO, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPE-
CUÁRIO, matrícula nº 199822-1-1, desta Agência, a viajar à cidade de CAUCAIA/ PENTECOSTE/ CAUCAIA, no dia 10/09/2019 a fim de realizar Ações 
Referentes ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Sigatoka Negra, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Agência, 56200006.20.609.052.18915.03.33901400.2.70.00.1.40/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de agosto de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
 
*** *** ***
PORTARIA Nº789/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Sigatoka Negra, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo 
com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.052.18915.14.33901400.2.70.00.1.40/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº789/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
09/10/2019
RUSSAS/ PALHANO/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
11/10/2019
RUSSAS/ JAGUARUANA/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
16/10/2019
RUSSAS/ JAGUARUANA/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
18/10/2019
RUSSAS/ PALHANO/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
23/10/2019
RUSSAS/ PALHANO/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
FÁBIO JOSÉ NUNES 
DE SOUSA
AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
169389-1-2
V
30/10/2019
RUSSAS/ JAGUARUANA/ 
RUSSAS
0,5
61,33
0%
30,67
DINARA AIRES DANTAS
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
199803-1-6
IV
16/10/2019
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
0,5
64,83
0%
32,42
DINARA AIRES DANTAS
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
199803-1-6
IV
22/10/2019
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
0,5
64,83
0%
32,42
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº135/2019 -  O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DESIGNAR os MEMBROS da Comissão Setorial de Avaliação a Medalha do 
Mérito, de acordo com o que determina a IN 01/2009 que trata da Lei 14.460/2009 e decreto 29.936/2009, com a finalidade de analisar de documentos referentes 
ao Prêmio do Mérito Servidor, com a seguinte composição: Mario Jorge de Freitas Alves – Coordenador de Controladoria, na qualidade de representante 
dos gestores; José Alcântara Neto – Coordenadora de Operações Portuárias; Ieda Passos Theophilo Gaspar De Oliveira – Coordenadora de Meio Ambiente 
e Segurança do Trabalho, na qualidade de representante dos empregados; e, Ernesto de Oliveira Aderaldo Neto – Assistente de Desenvolvimento Logístico, 
representando a Área de Recursos Humanos. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, 25 de setembro de 2019. 
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2019 -  O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Constituir, a partir de 01 de outubro de 2019, o Comitê Gestor 
Estratégico CIPP e ZPE, com o objetivo de discutir e gerenciar as ações estratégicas das duas companhias, garantindo seu alinhamento e convergência, e 
que terá a seguinte composição: Danilo Gurgel Serpa, presidente, Cornelis Antonius Hulst, Jose Alberto Alves de Albuquerque Junior, Duna Gondim Uribe, 
Fabio Abreu Freitas de Souza e Débora de Borba Pontes Memória, membros. Presidência da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e 
Portuário do Pecém – CIPP S/A, Pecém, 01 de outubro de 2019. 
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO que o procedimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019