DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE
CUSTO
LETÍCIA ARCANJO DA SILVA
EEEP LUCAS
EMMANUEL
LIMA PINHEIRO
15 A 18/10/2019
FORTALEZA/
BARRA
DO PIRAÍ/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 2.016,97 R$ 2.655,74
VITÓRIA VIEIRA VIDAL
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 2.016,97 R$ 2.655,74
TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.311,48
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº555/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 76485917,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 15 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar da 23ª Jornada de Foguetes -
MOBFOG, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de
R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.016,97 (dois mil, dezesseis reais e noventa
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.766,17 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM Nº559/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRANIR RODRIGUES LOIOLA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 122.934-1-0, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 08 a 09 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Caravana da Infância no Congresso Federal,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.930,71 (hum mil, novecentos e trinta reais
e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.574,16 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1290/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do
processo nº 08226223/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de
25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e
2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada
no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ERICO VERISSIMO SILVA RODRIGUES,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48052711, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FISICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma inte-
gral, por 60 (sessenta dias), no período de 07 de Outubro de 2019 a 05 de Dezembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e
das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1291/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
07993271/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL
do(a) servidor(a) FRANCISCO OTACILIO SILVA ASSIS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrí-
cula(s) nº 3048651X, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL -
PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, de forma
parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 de Outubro de 2019 a 28 de Janeiro de
2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1375/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MAURILIO DA SILVA SOUSA,
a partir de 01 de Outubro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa FORTALEZA - R6 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR (NÍVEL A), exercendo
as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1376/2019 - GAB O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do
processo nº 04383344/2016 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado,
RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0875/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de Julho de 2016,
o(a) servidor(a) HUGO GARBENIO DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s)
nº 47973619, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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